As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00350/1996
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o. DA LEI 11.250, de 01 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
 |
|
|
PL
|
00349/1996
|
INSTITUI O TROFÉU CAIO POMPEU DE TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00348/1996
|
DENOMINA PRAÇA GIÓIA JUNIOR, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENO MINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00347/1996
|
DISPÕE QUANTO A ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO DE PRO- PRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO DISTRITO DA BARRA FUN- DA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00346/1996
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CAMPANHA DE CON- TROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PRO- PRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS.
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
PL
|
00345/1996
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No. 11.722 de 13 DE FEVEREI RO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00344/1996
|
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS INSTALADOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00343/1996
|
DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EM FORMA DE PANFLETOS JOGADOS NAS VIAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00342/1996
|
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARCOS QUE CONTENHAN SLOGANS INFORMATIVOS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00341/1996
|
TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z6 A ZONA DE USO Z8-100/ 4- 003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00340/1996
|
DENOMINA SADAJI YABUYA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO DA RUA ÁLVARO SILVA, LOCALIZADA NA ALTURA DO No. 211, FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00339/1996
|
DENOMINA PRAÇA SALIM ABEID ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00338/1996
|
Institui o Museu do Esporte de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00337/1996
|
DENOMINA RUA JOAQUIM MITSUO KUABARA A VIELA 16 LOCALI ZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00336/1996
|
DENOMINA RUA NELSON BENEDITO A VIELA 9 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00335/1996
|
DENOMINA RUA AURELINO SOARES, A RUA PARTICULAR, LOCA- LIZADA NO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, ALTURA DO No 135 DA RUA VLADIMIR SINKUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00334/1996
|
DISPENSA O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO PAGAMENTO DE MENSALIDADES E TAXAS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBRES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00333/1996
|
OBRIGA A FIXAÇÃO DE TABELA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍ- VEIS (GAZOLINA, ALCOOL, DIESEL), COBRADOS PELOS POS- TOS DE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS, EM LOCAL E EM DIMENSÃO VISÍVEIS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00332/1996
|
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DO MUNCÍ PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00331/1996
|
ALTERA O ARTIGO 3o. DA LEI No. 11.845 de 6 DE JULHO DE 1995, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SERIN- GAS DESCARTÁVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELITTUS (DIABETES TIPO I) E DIABETES TIPO II, EM TO- DA A REDE MUN.DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
