As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00410/1996
|
OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A COLOCAREM, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, RECIPIENTES PARA COLOCAÇÃO DE LIXO, PE, LOS PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
 |
|
|
PL
|
00409/1996
|
DENOMINA Dr. ADOLPHO FREGNI A ATUAL RUA CORNUCÓPIA, LOCALIZADA NO SUBDISTRITO DE PIRITUBA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00408/1996
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL NAS HI PÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00407/1996
|
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA S.O.S. CRIANÇAS DESAPARECI DAS A SER DESENVOLVIDO PELO PODER PUBLICO MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00406/1996
|
DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR GERALDO ATALIBA A AVENI DA QUE LIGA O BAIRRO DO JABAQUARA À MARGINAL PINHEI- ROS - ÁGUAS ESPRAIADAS - CADLOG 31.919-8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00405/1996
|
CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00404/1996
|
INSTITUI O DIA DO AUDITOR DA JUSTIÇA DESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00403/1996
|
INSTITUI NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00402/1996
|
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREAS MUNCIPAIS RESULTANTE DE SOBRAS DE ARRUAMENTO; ÁREAS OCIOSAS EM ESCOLAS MU- NICIPAIS DE 1o. GRAU, EDUCAÇÃO INFANTIL E CLUBES DES- PORTIVOS MUNCIPAIS A CONCESSÃO DE USO POR GRUPOS DE ESCOTEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00401/1996
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, AUTORI- ZANDO SUA CONCESSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICI ENTE 30 DE SETEMBRO, SUA ATUAL OCUPANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00400/1996
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO ANUAL DE CONCURSOS PUBLICOS, NO ÂMBITO DE MUNCIPIO DE SÃO PAU- LO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00399/1996
|
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00398/1996
|
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00397/1996
|
INSTITUI O PROGRAMA VIGOR PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO NU- TRICIONAL DA TERCEIRA IDADE NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00396/1996
|
DERTEMINA O FECHAMENTO DE BARES NO MÁXIMO ATÉ 1 HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00395/1996
|
DETERMINA QUE OS FARÓIS DE TRÂNSITO, A PARTIR DAS 23 (VINTE E TRÊS) HORAS, PERMANEÇAM LIGADOS APENAS NO PISCA ATENÇÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00394/1996
|
PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TODOS OS ESTA BELECIMENTOS COMERCIAIS DA 0 (ZERO) HORA ÀS 7 (SETE ) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00393/1996
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2o. E 4o. DA LEI No. 12. 002 de 23 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00392/1996
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, DISTRIBUIÇÃO E COMER CIALIZAÇÃO DE GAZOLINA QUE NÃO CONTENHA 22% DE ALCOOL ANIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00391/1996
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS QUE ESPECI FICA NOS DIAS DE RODÍZIO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
