As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00376/1996
|
Institui a Maratona de São Paulo, a ser promovida, anualmente, pelo executivo Municipal, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
 |
|
|
PL
|
00375/1996
|
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Funda- ção Dorina Nowill para Cegos,e dá outras Providências .
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00374/1996
|
Disciplina a venda de tintas em Spray no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00373/1996
|
Faculta o funcionamento dos estabelecimentos varejistas de serviços nos domingos e feriados, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00372/1996
|
Confere a EMEI Jardim Miriam a denominação Escola Municipal de Educação Infantil,Ayrton Senna da Silva, e dá outras providências.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00371/1996
|
Veda a comercialização de Bebidas alcoolicas no Estadios de Futebol e Conjuntos Poliesportivos no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00370/1996
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABSORVIÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS - CISTERNA - NO MUNCÍPIO DE SÃO PAU LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00369/1996
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMEN TO NAS PROXIMIDADES DOS ESTÁDIOS DESPORTIVOS E CASAS DE ESPETÁCULOS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00368/1996
|
TORNA OBRIGATÓRIO A IMPUTAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR MUNICIPAL A TODOS RESPONSÁVEIS POR ACIDENTES E DANOS CAUSADOS DEVIDO A MATERIAIS OU OBJETOS QUE DESPENCAM DAS CARROCERIAS DOS CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00367/1996
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRADEAR TODAS AS BO CAS DE LOBO LOCALIZADAS NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00366/1996
|
DENOMINA DE RUA JOAQUIM AFFONSO FRANCISCO A VIELA 10 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMILINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00365/1996
|
DENOMINA RUA MARCOS FURQUIM A VIELA 8 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00364/1996
|
DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA A VIELA 19 LOCALIZADA NO SETOR 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00363/1996
|
DENOMINA DE RUA MASSATO KUWABARA A VIELA 18 LOCALIZA- DA NO SETOR 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00362/1996
|
DENOMINA DE RUA JONATAM BEZERRA DE OLIVEIRA A VIELA 12 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATA- RAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00361/1996
|
DENOMINA DE RUA ROGÉRIO BORTOLETTO A VIELA 15 LOCALI- ZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00360/1996
|
DENOMINA PRAÇA JOSÉ DA MIQUELINA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A AV. CARLOS LACERDA E RUA CELORICO DE BARROS, NO JARDIM WALQUIRIA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00359/1996
|
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÃO NEGATIVA DOS TRIBUTOS MOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00358/1996
|
DISPÕE SOBRE AR CONDICIONADO NOS TÁXIS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00357/1996
|
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO VILA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
