Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00490/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA MARGARIDA TOMY VATANABE. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00489/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA UTIYAMA. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00488/1996 ALTERA A CATEGORIA DE USO DA RUA FERNANDES BORGES SI TUADA NO JARDIM PAULISTA, PASSANDO A PERTENCER A CLAS SIFICAÇÃO DE Z8 CR1. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00487/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONJUNTOS HABITACI ONAIS DA COHAB A TEREM AMBULATORIO,E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00486/1996 DENOMINA DEPUTADO PLINIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU SANTA ETELVINA II B, DREM 11, NESTA CAPITAL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00485/1996 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, REVOGA A LEI 9.227,DE 30 DE MARÇO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00484/1996 Dispoe sobre a comercialização e prazo de validade para botijoes de gas Liquefeito de Petroleo no Municipio de São Paulo, e dá outras providências. Ver. JOSE MENTOR (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00483/1996 DENOMINA RUA RIO DE JANEIRO A AVENIDA 18, QUADRA 34, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00482/1996 DENOMINA RUA SOBRADINHO A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, REGIONAL GUAIANA- ZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00481/1996 DENOMINA RUA SÃO PAULO A RUA ST 320 , LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00480/1996 DENOMINA RUA PIAUÍ A RUA ST-321, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00479/1996 DENOMINA RUA ALAGOAS A RUA QUINZE, LOCALIZADA NO JAR- DIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00478/1996 DENOMINA RUA PARANÁ A RUA ST.316, LOCALIZADA NO JAR- DIM BARRO BRANCO, GUAIAZAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00477/1996 DENOMINA TRAVESSA BAHIA A TRAVESSA ST-324, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00476/1996 DENOMINA RUA PARAÍBA A RUA ST-312, LOCALIZADA NO JAR- DIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00475/1996 DENOMINA RUA SERGIPE A RUA ST-313, LOCALIZADA NO JAR- DIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00474/1996 DENOMINA RUA RIO GRANDE DO SUL A RUA ST-340, LOCALIZA DA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00473/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SALAS DE CINEMAS RESERVAREM 03 (TRÊS) DIAS SEMANALMENTE, ANTES DO INÍ- CIO DAS SESSÕES DE CINEMA PARA ARTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00472/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE JUNTO ÀS ESCOLAS MUNI- CIPAIS EXIGIREM NO INÍCIO DO ANO LETIVO, EXAME MÉDICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00471/1996 DENOMINA PRAÇA DOUTOR EDSON JORGE O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NO JARDIM ESMERALDA AR-BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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