As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00530/1996
|
Concede isencoes de impostos à empresas que patrocinem programas voltados às áreas sociais, no sentido de amparar a Criança,o Adolescente e Familia, e da outras providências.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
 |
|
|
PL
|
00529/1996
|
Proibe o ingresso de novos veiculos com motor dianteiro para operação na frota de onibus do Sistema de Transporte coletivo Municipal , e dá outras providências.
|
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00528/1996
|
Dispoe sobre irregularidade verificada e denunciada por Municipes, e dá outras providências.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00527/1996
|
Dispoe sobre a obrigatoriedade das empresas de trans- portes colocarem o numero de seus telefones nos carros, caminhoes e motos para que se possa denunciar irregularidades, e dá outras providências.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00526/1996
|
Proibe o transito de caminhoes em horario de rush nas principais avenidas do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00525/1996
|
Cria no ambito Municipal Escolas para Motorista de Onibus, e dá outras providências.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00524/1996
|
Proibe a colocação de placas de Anuncios pelas Imobiliarias, Construtoras e Empresas em geral nos canteiros das Av. do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00523/1996
|
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DO SACOMÃ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00522/1996
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍ SICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00521/1996
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FI SICA NAS PRIMEIRAS E SEGUNDAS SÉRIES DAS ESCOLAS MUNI CIPAIS DE PRIMEIRO GRAU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00520/1996
|
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E DE ESTAMPIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00519/1996
|
INSTITUI O DIA DO FUSCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00518/1996
|
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNI CIPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00517/1996
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PISTA PARA KART DENTRO DA ÁREA DO PARQUE DO CARMO.E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
|
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00516/1996
|
OBIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A AFIXAREM NOS VEÍCULOS CARTAZES DE AVISO DE CRIANÇAS OU ADULTOS DESAPARECI DOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00515/1996
|
OBRIGA O EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00514/1996
|
Dispoe sobre a venda de veiculos sinistrados no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00513/1996
|
Dispoe sobre a criação do Conselho Consultivo de Tarifas de Transportes do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00512/1996
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO PARAMÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00511/1996
|
Dispoe sobre a herma em homenagem a João Aparecido de Paula, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
