As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00570/1996
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB), Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
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00569/1996
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLECENTE COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NELO RODOLFO (MDB)
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00568/1996
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DENOMINA PROF NELSON ABRÃO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROFESSOR RODOLFO DE FREITAS E BENEDITO PEREIRA DA SILVA, NO JARDIM C.MARTINHO, JABAQUARA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
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00567/1996
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DENOMINA DOMINGOS MARCELLINI A ATUAL RUA 25, LOCALIZA DA NO JARDIM ANALIA FRANCO,BAIRRO DO TATUAPÉ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
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00566/1996
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REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 8.721, DE 16 DE MAIO DE l978, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
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PL
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00565/1996
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS PACIENTES INTERNADOS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00564/1996
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DENOMINA ALMIR COLARES DOS SANTOS A PRAÇA SEM DENOMI NAÇÃO,LOCALIZADA NAS RUAS: SALMORÃO E IOLANDO RIBEIRO BOA VENTURA, VILA MATILDE,NESTA CAPITAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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00563/1996
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Institue o Dia da Natação no Ambito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
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00562/1996
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Dispoe sobre a criação dos lares substitutos para crianças abandonadas Foster Home, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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00561/1996
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Admite a categoria de uso E 2 nas Zonas de uso Z9, Z13 e Z17, e dá outras providências.
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Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
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PL
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00560/1996
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Denomina 3o.Sergento PM Cosme Damião da Silva Alcantara, Av.projetada entre Cruzeiro do Sul e Rua Canindé, e dá outras providências.
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Ver. HANNA GHARIB (PPB)
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PL
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00559/1996
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Institui a Semana Educativa de Preservação do Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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00558/1996
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Dispoe sobre a criação da Casa popular de Cultura do Campo Limpo, e dá outras providências.
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Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
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00557/1996
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Dispoe sobre a Normatização da cobrança de diaria pelas Empresas locadoras de Taxi, e dá outras providências.
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Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
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00556/1996
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Denomina de Rua Gildo Lao a Viela sem denominação localizada no setor fiscal 111, em Ermelino Matarazzo e dá outras providências.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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00555/1996
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Denomina de Rua João Carreiro Fiel a Viela 23,locali- zada no setor fiscal 130 em Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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00554/1996
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[VTA05] sobre a inclusão da disciplina de Educação Artistica no Curriculo de 1o. á 4o.series das Escolas Municipais de Primeiro Grau,e dá outras providências. .
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Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
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00553/1996
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Denomina Benedito Ananias de Araujo,a atual Rua Projetada, travessa da Av. Chica Luiza, altura do no. 520, Jaragua, e dá outras providências.
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Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
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00552/1996
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Denomina Ettore Lantieri, a Rua sem denominação que inicia na Rua Dr. Audisio de Alencar e termina na Rua Bom Pastor, altura do numero 2894, no Ipiranga, e dá outras providências.
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Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
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00551/1996
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Torna obrigatoria a identificação da Zona Urbana dos imoveis, nos Carnes de IPTU, emitidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
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Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
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