As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00590/1996
|
Denomina Rua Azor Abdalah, o logradouro inominado conhecido por Rua Dezoito com inicio a Rua Dezesseis, e termino a Rua Ricardo Abed,quadras 164 e 167, setor 124, situado no bairro Vista Verde, Distrito de Pirituba, e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
 |
|
|
PL
|
00589/1996
|
Denomina Rua Paulo Ciriaco Ferrari, o logradouro ino- minado, conhecido por Rua Quinze, com inicio a Rua Ricardo Abed,e termino a Rua Desembargador Lauro de Souza Alves,situado no Bairro Vista Verde , distrito de Pirituba, e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00588/1996
|
Denomina Rua Mathilde Carlos Montesanti, logradouro inominado conhecido por Rua Visconde do Rio Claro com inicio a Rua Conde do Rio Pardo,e termino a Rua Ricardo Abed,situado no Jd. Vista Verde, no Distrito, de Pirituba, e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00587/1996
|
Denomina Rua Rudolf Bauer, o logradouro inominado conhecido por Rua Dezesseis com inicio a Rua Dezoito, e termino a Rua Ricardo Abed,situado no Bairro Vista Verde, Distrito de Pirituba,e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00586/1996
|
Revoga a Lei. 11.820 de 26 de junho de 1995, é obrigatorio constar nas publicidades de locações e vendas de imoveis,atraves de qualquer forma de divol- gação visual, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00585/1996
|
Institui,no Ambito do Municipio de São Paulo, o Dia do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00584/1996
|
Transforma em Zona de uso Z1.a área localizada no distrito de Rio Pequeno,com a Rua Antonio da Silva, Rua Tasselli Ugo, Rua Boris Alexandr, Rua Rui Amaral Lemos, e dá outras providências.
|
Ver. MANOEL SALA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00583/1996
|
Altera normas de uso e ocupação de solo de àrea, situada no Distrito de Santana.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00582/1996
|
Revoga a Lei.10658 de 14 de outubro de 1988, e retor- na a area municipal especificada a classe dos bens de uso comum do povo, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00581/1996
|
Dispoe sobre a concessão de contribuicão a Sociedade de Amigos dos Museus-SAM, Nacional, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00580/1996
|
Desincorpora àrea da classe dos bens de uso comum do povo, autoriza sua concessão à Sociedade Beneficiente Santo Expedito, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00579/1996
|
Dá nova redação ao artigo 2o. da Lei 11.799/ de 9 de junho de 1995, entre as ruas Tombadouro e Breves e as Av. Professor Rubens Gomes de Souza, e Vicente Rao, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00578/1996
|
Autoriza o Executivo a retificar o inciso do art.4o., da Lei.11.959 de 29 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00577/1996
|
Dispoe sobre a obrigatoriedade de curso superior de Educação Fisica para os Instrutores das Academias de Artes Marciais, e dá outras providências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00576/1996
|
InstituiOS Jogos Inter-Centros Educacionais Esporti- vos, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00575/1996
|
Denomina Isis do Carmo Gutierrez a Pça inominada, localizada na Rua Dr. Nelson Monteiro de Carvalho,com a Rua Norberto Martins Ribeiro, Jd. Martini SP, e dá outras providências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00574/1996
|
Obriga os estabelecimentos de ensino localizados no Municipio de São Paulo à fixação de limites para a carga de material escolar transpotada pelo aluno, e dá outras providências.
|
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00573/1996
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO ESCOLTA DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRA PRO VIDÊNCIA.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00572/1996
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA TRÂNSI TO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00571/1996
|
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA BANDEI RANTE.A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE AGOSTO DE CADA ANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
