As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00610/1996
|
Denomina Rua Manoel Bandeira aRua 3,localizada na Vi la Narcisa Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
 |
|
|
PL
|
00609/1996
|
Denomina Rua Oswaldo Caragatan da Maceno a Rua 4, lo calizada na Vila Narcisa Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00608/1996
|
Denomina Rua Álvares de Azevedo a Rua 1, localizada na Vila Narcisa Regional Capela do Socorro, e dá ou tras providências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00607/1996
|
Denomina Rua São Jorge a Rua 2, localizada na Vila Narcisa Regional Capela do Socorro, e dá outras provi dências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00606/1996
|
Denomina de Rua Benedito Baldino a Viela 9 localizada no setor fiscal 111 em Ermelindo Matarazzo, e dá ou tras providências.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00605/1996
|
Denomina de Rua Donato Costa a Viela 9 localizada no setor fiscal 111 em Ermelindo Matarazzo, e dá outras providências.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00604/1996
|
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores muni cipais que especifica, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00603/1996
|
Estabelece novo valor da gratificação concedida aos policiais militares a serviço da Prefeitura, na fisca lização e policiamento do trânsito, e dá outras provi dências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00602/1996
|
Institui o Dia do Árbitro Esportivo, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de setembro. E dá outras provi dências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00601/1996
|
Cria as Escolinhas de Trânsito nas Administrações Re gionis da Prefeitura de São Paulo. E dá outras provi dências.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00600/1996
|
Obriga os hipermercados e supermercados a contratar meninos e meninas para trabalhar junto aos caixas fa zendo os pacotes dos clientes. E dá outras providên cias.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00599/1996
|
Cria a Rádio FM São Paulo, destinada a informar sobre o trânsito da cidade. E dá outras providências.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00598/1996
|
Obriga todos os condomínios verticais do Município a manter uma brigada de incêndio. E dá outras providên cias.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00597/1996
|
[VTA05] normas e restrições sobre a participação de empresas, industrias ou estabelecimentos comerci ais em feiras, exposições e eventos realizados no Mu nicípio de São Paulo e dá outras providências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00596/1996
|
Denomina Pça Vila de Arouca o espaço livre, sem denominação, situado no Jardim Morumbi,Subdistrito do Morumbi, e dá outras providências.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00595/1996
|
Dispõe sobre a proibição da prestação de serviços que oferecem emprego por via telefônica, e dá outras pro vidências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00594/1996
|
[VTA05] sobre a criação no âmbito do Município de São Paulo, em todas as unidades publicas, de registro da demanda populacional nãoatendida e dá outras provi dências.
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00593/1996
|
Dispoe sobre a absorção de agua pluviais em lotes situados no ambito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00592/1996
|
Altera a denominação da pça Alvares de Azevedo, Jd interno de meio de quadra situado na confluencia das Ruas Mercedes com Brigadeiro Gavião Peixoto e Tomé de Souza, no Bairro City Lapa, nesta Capital para Praça Arquiteto Barry Parker, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00591/1996
|
Dispoe sobre os vencimentos e a jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem e atendentes de enferma- gem no serviço publico Municipal, e dá outras providências.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
