As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00556/1996
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Denomina de Rua Gildo Lao a Viela sem denominação localizada no setor fiscal 111, em Ermelino Matarazzo e dá outras providências.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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00555/1996
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Denomina de Rua João Carreiro Fiel a Viela 23,locali- zada no setor fiscal 130 em Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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PL
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00554/1996
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[VTA05] sobre a inclusão da disciplina de Educação Artistica no Curriculo de 1o. á 4o.series das Escolas Municipais de Primeiro Grau,e dá outras providências. .
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Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
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PL
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00553/1996
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Denomina Benedito Ananias de Araujo,a atual Rua Projetada, travessa da Av. Chica Luiza, altura do no. 520, Jaragua, e dá outras providências.
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Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
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PL
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00552/1996
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Denomina Ettore Lantieri, a Rua sem denominação que inicia na Rua Dr. Audisio de Alencar e termina na Rua Bom Pastor, altura do numero 2894, no Ipiranga, e dá outras providências.
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Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
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PL
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00551/1996
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Torna obrigatoria a identificação da Zona Urbana dos imoveis, nos Carnes de IPTU, emitidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
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Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
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PL
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00550/1996
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Aprova plano de prolongamento da Av.Assis Ribeiro, no Distrito da Penha, revoga parcialmente a lei.8.934,de 3 de julho de 1979, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00549/1996
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Concede isenção do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU- e das Taxas de Serviços incidentes sobre o imovel integrante do patrimonio da Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00548/1996
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Aprova traçado de faixa de terreno, entre a Rua Braço do Norte e a Rua Sitio D\Abadia, no Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00547/1996
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Dispoe sobre concessão de contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo MAM-dá outras providências. .
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PAULO MALUF
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PL
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00546/1996
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Aprova traçado de faixa de terreno entre a Ruas Fran- cisco da Costa Machado e a Av. Pirepetinga,no distri- to de São Matheus, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00545/1996
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Aprova tracado de faixa de terreno entre as Ruas Apolonio de Tiana e Holda Botto Melanconi,no distrito do Jardim São Luiz, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00544/1996
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Autoriza a concessão de contribuição a Universidade Estadual Paulista- Julio de Mesqueta Filho-Unesp, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00543/1996
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Aprova plano de melhoramento viario no distrito do Butanta,desde final da Rua Henrique da Cunha, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00542/1996
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Concede isencao do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza -ISS- a empresas que explorem serviço de transporte, por taxis, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00541/1996
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Revoga a Lei. 12.067 de 24 de Maio de 1996, que denominou Alfredo Hagge, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00540/1996
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Revoga a Lei.12.032/de 2 de abril de 1996,denominou a Viela Rubens Marchi, o logradouro publico situado entre a Rua Nova Jerusalem e Rua Asa Branca, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00539/1996
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Dispoe sobre a criação da subcategoria de uso residencial R2-04,habitações agrupadas verticalmente. .
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Ver. MAURICIO FARIA (PT)
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PL
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00538/1996
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Regulamenta o disposto no paragrafo 2. do art. 208,da lei Organica do Municipio, e dá outras providências.
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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PL
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00537/1996
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Denomina Prof.Vera Arnoni Scalquete à Escola Municipal de Educação Infantil Pedra Branca, DREM 02, nesta Capital, e dá outras providências.
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Ver. COSME LOPES (PPB)
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