As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00630/1996
|
Dispõe sobre a comercialização de autopeças usadas e recondicionadas, e dá outras providências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
 |
|
|
PL
|
00629/1996
|
Denomina Marcos Francisco Ananias a viela sem denomi nação Cadlog 77.511 8,localizada no Setor 119 entre as Quadras 047 e 051,no Bairro do Sacoma Ipiranga nesta Capital, e dá outras providências.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00628/1996
|
Denomina Praça João Antonio da Silva, o logradouro sem denominação, localizado na Rua Quimili, Cadlog 64450/1, entre a Rua Jaguaribara, Cadlog 09845/0 e Rua Ibiza, Cadlog 64449/8,e Rua Uiraçu, Cadlog 75775/ 6 Jardim Alfredo, Distrito Guarapiranga.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00627/1996
|
Denomina Rua Jurandir da Silva Rodrigues, o logradou ro sem denominação,localizado entre a Rua João Fra zão Canuto, Cadlog 70485/7 e Rua Dinar, Cadlog 69026/ 0 Jardim Sônia Marly, Distrito Guarapiranga, e dá ou ras providências.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00626/1996
|
Denomina rua Antonio Salomão Pedro, a rua 1,Vila Nova Pirajussara, e dá outras providências.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00625/1996
|
Dispõe sobre:Estabelece a obrigatoriedade da emissão de recibo nas vendas de botijões de gás, e dá outras providências.
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00624/1996
|
Denomina vereador Luiz Gonzaga Ferreira praça situada na Cidade Tiradentes, e dá outras providências.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00623/1996
|
Incentiva a abertura de vagas para estacionamento de bicicletas, concede isenção tributária, e dá outras providências.
|
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00622/1996
|
Altera o art. 3 da Lei 11.086 de 06 se setembro de 1991, que estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro, e dá outras provi dências
|
Ver. COSME LOPES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00621/1996
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sen sor de vazamento de gás, nos estabelecimentos comerci ais, industriais e prédios residências do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00620/1996
|
Dispõe sobre o funcionamento permanente e ininterru pto dos postos de saude da Rede Municipal de Saude e dá outras providências.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00619/1996
|
Torna obrigatória a utilizaçao de destruidores Industriais de agulhas hipodérmicas nos locais que menciona,postos de saude,policlinicas, laboratorios, hospitais e demais unidades de saude, e dá outras providências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00618/1996
|
Dispõe sobre a participação de padarias, bares,lancho netes,supermercados e comércio em geral,para auxilia rem no trabalho de divulgação de crianças desapareci das e dá outras providencias.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00617/1996
|
Permite o Executivo a criar e construir creches para idosos de terceira idade, e dá outras providências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00616/1996
|
Dispõe sobre desconto de trinta por cento no IPTU de imóveis edificados anteriormente a Lei 11.228/92, do tados de elementos construtivos de captação e reten ção parcial de águas pluviais, e dá outras providênci as.
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00615/1996
|
Autoriza as autarquias, as sociedades de economia mis ta e as empresas públicas integrantes da Administra ção Indireta da Prefeitura do Município_de São Paulo a realizar operações com o Tesouro Municipal, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00614/1996
|
Dispõe sobre a isenção de pagamento de passagem no transporte coletivo urbano aos membros dos Conselhos Tutelares da Capital, e dá outras providências.
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00613/1996
|
[VTA06] sobre o limite percentual máximo de pagamento por dia de atraso dos tributos de competência Munici pal, e dá outras providências.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00612/1996
|
Dispõe sobre denominação de logradouro publico, fica denominada de Rua Engenheiro Victor Malamud a Rua Jatai, no Alto da Lapa, e dá outras providências.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00611/1996
|
Denomina Dona Ofélia Fonseca de Almeida a Viela Caoquira localizada entre as ruas Itapolis e Bahia, e dá outras providências.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
