As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00730/1996
|
Denomina Carlos Joel Nelli o Balneário do Ipiranga, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
 |
|
|
PL
|
00729/1996
|
Denomina Nicola Ben Saba a travessa localizada na Rua Candapui, altura do 208, bairro da Penha, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00728/1996
|
Denomina Mercedes Gonçalves Veiga Businari a travessa sem denominação, localizada na Rua Serra de Bragança altura do 36 Vila Gomes Cardim, e dá outras providên cias.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00727/1996
|
Dispõe sobre autorização de concessão de direito Real de uso de àrea Municipal à Afoxé filhos da Coroa de Dadá, e dá outras providências.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00726/1996
|
Dispõe sobre autorização de concessão de direito Real de uso de àrea Municipal à Associação Nacional de As sistência aos diabéticos ANAD, e dá outras providên cias.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00725/1996
|
Dispõe sobre a concessão de isenção a enistia de IPTU ao Teatro Popular União e Olho Vivo, e dá outras pro vidências.
|
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00724/1996
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos manterem banheiros masculino e feminino para clientes e usúa rios em sua dependências, e dá outras providências.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00723/1996
|
Revoga a Lei 6095, de 06 de novembro de 1962 e o iniciso IV do artigo 1 da Lei 7.511, de 09 de setem bro de 1970 e dá outras providências.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00722/1996
|
Cria o Programa de Requalificação Urbana e funcional do Centro de São Paulo PROCENTRO, a ser implantado na área Epecial de intervenção, que especifica, e da ou tras providências.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00721/1996
|
Autoriza o Executivo a outorga, mediante licitação concessão para exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00720/1996
|
Aprova plano de prolongamento da Avenida Petrônio Por tela, abertura de vias e faixas sanitárias no distri to da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00719/1996
|
Denomina Rua Idair Moreira a Viela 14, localizada no setor fiscal 130, em Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00718/1996
|
Dispoe sobre a obrigatoriedade dos condutores manterem sempre acesas as luzes externas de seus vei- culos ao transitar pelas vias do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00717/1996
|
Revoga a Lei 7.909/73 e lei 8.932/79, fica parcialmen te modificado o alinhamento da Avenida Zelina, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00716/1996
|
Denomina Rua Pedro Bueno a Viela sem denominação lo calizada no setor fiscal 111 em Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00715/1996
|
Denomina Rua Francisco Dias da Costa a Viela 21 loca lizada no setor fiscal 130, em Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00714/1996
|
Denomina Rua Wagner Luciano Rosa a Viela sem denomina ção localizada no setor fiscal 111, em Ermelino Ma tarazzo, e dá outras providências.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00713/1996
|
Denomina rua José Francisco de Souza o logradouro Pú blico conhecido como Viela A localizado no setor fis cal 111 em Ermelino Matarazzo, e dá outras providên cias.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00712/1996
|
Denomina Rua Vitório Bugulin a Viela sem denominação localizada no setor fiscal 111 em Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00711/1996
|
Denomina Rua Francisco José Ruiz a Viela 25 localiza da no setor fiscal 130 em Ermelino Matarazzo, e dá ou tras providências.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
