Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00751/1996 DENOMINA OSCAR DA COSTA MELLO A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADA NA RUA GOIAPI, NO BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00750/1996 MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APRO- VADO PELA LEI No. 8.299, DE 25 DE SETEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00749/1996 DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO DE REFRIGERANTES, DO- CES, BALAS, BRINQUEDOS, ARTIGOS DE PAPELARIA E OUTROS GENEROS NAS BANCAS DE JORNAIS INSTALADAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDSON SIMOES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00748/1996 DISPOE SOBRE A APLICAÇAO DO COEFICIENTE DE APROVEITA- MENTO MAXIMO EM IMOVEIS LOCALIZADOS NO PERIMETRO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00747/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO ROTARY CLUB E DO LIONS CLUB SEDIADAS NO TERRITORIO DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00746/1996 DENOMINA VIELA EUGENIO MONTEIRO JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00745/1996 [VTA05] INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, FEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00744/1996 DISCIPLINA A REALIZAÇAO DE RODEIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00743/1996 Retorna a denominacao anterior de Professor de Educa- çao Fisica a carreira de Tecnico de Educacao Fisica do quadro dos Profissionais de Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00742/1996 Da nova redacao ao art.1.da Lei.10.598, de 19 de agosto de 1988, os imoveis que forem reformados e tiverem suas fachadas restauradas desde que localiza- dos num raio de 5.000 metros do marco zero de praça da Se,e da outras providencias. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00741/1996 Dispoe sobre denominacao de logradouro publico, e da outras providencias,ficam vedadas, ate o tramite dos projetos de lei que tratem de denominacao de vias publicas. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00740/1996 DENOMINA MISSIONARIO MANOEL DE MELLO SILVA O VIADUTO POMPEIA, NO BAIRRO DA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00739/1996 Denomina 2o.Tenente Domingos Marcelino Pereira, a Rua Dezessete, no Bairro do Jardim Paulista,e da outras providencias. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00738/1996 Denomina Fenelon Guedes Pereira, a Praça sem denomina ção formada pela area remanescente dos imoveis desa- propriados no inicio das ruas Elisio Cordeiro de Si queira e Joaquim de Oliveira Freitas, no Jardim Santo Elias,Pirituba,Ar-Pirituba,e da outras providencias. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00737/1996 Dispõe sobre o cadastro e atividades de Guarda Notur na, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00736/1996 Fica instituido no ambito do Municipio de São Paulo o dia do musico Evangélico, e da outras providencias. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00735/1996 Disciplina a utilização das calçadas situadas nas pro ximidades das faixas de pedestres e da outras provi dencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00734/1996 INSTITUI A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER RECREAÇÃO (SEME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00733/1996 Denomina Rua Joao Agostinho_de Barros a Via Publica formada pela Quadra 39 da Rua Lagoa Bonita, no Jardim Paraguassu, e dá outras providências. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00732/1996 Denomina Alexandre Martins Machado a Praça localizada na Rua Pereira Vergueiro com a Rua Maciel Monteiro,no bairro Artur Alvim, nesta Capital, e dá outras provi dências. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

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