Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00771/1996 Denomina Augusto Pereira Cabral a praça sem denomina çao localizada na Rua Alfredo Francez com a Rua Luiz Antonio de Oliveira, bairro de Engenheiro Goulart, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00770/1996 Denomina Rua Jorge Gomes o logradouro conhecido por Passagem Quatro, na altura do numero 100 da rua Nova Brasilia,distrito de Sapopemba,e da outras providenci as. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00769/1996 Denomina Vereador Luiz Gonzaga Ferreira a via conheci da como Rua 2, no jardim Santo Andre, em Sao Mateus,e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00768/1996 DENOMINA DE PRAÇA BENEDITO RAMOS RODRIGUES O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATA RAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00767/1996 DENOMINA RUA LAURINDO PIVA O LOGRADOURO PUBLICO CONHE CIDO COMO RUA 18 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 124 EM PI RITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00766/1996 CRIA O PAD - PROGRAMA DE PREVENÇAO E ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00765/1996 DENOMINA MARCELA GAMA PAULINO A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇAO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO FRANCO QUARESMA, ALTURA DO No. 27, JARDIM POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00764/1996 DENOMINA HUGO ROSSI A TRAVESSA SEM DENOMINAÇAO LOCALI ZADA NA RUA PADRE JOAO, BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPI- TAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00763/1996 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DE SOLO DE AREA SITUA DA NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00762/1996 ALTERA O ITEM 83, DA TABELA III, ANEXA A LEI 10.822, de 28 DE DEZEMBRO de 1989, RELATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DA OUTRAS PRO- VEDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00761/1996 DISPOE DA OBRIGATORIEDADE DE SER DEMARCADA UMA FAIXA LIVRE PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00760/1996 AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE AREA INCLUIDA NOS BENS DOMINIAIS DO MUNCIPIO A ASSOCIAÇAO BRASIL-PARKINSON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00759/1996 DENOMINA RUA ALTINO LUIZ DE AZEVEDO O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇAO QUE SE LOCALIZA ONDE EXISTIA O ANTIGO COR REGO DAS VACAS, PARQUE DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00758/1996 DENOMINA RUA BENEDITO JOSE DE ALMEIDA O LOGRADOURO PU BLICO CONHECIDO COMO VIELA 5 LOCALIZADO NO SETOR FIS- CAL 111 EM ERMELINDO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00757/1996 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEIno. 12.123, de 05 DE JULHO DE 1996, A LEI EM QUESTAO, TRATA DE UMA OBRA PARA ABERTURA DE VIAS AO LONGO DO CORREGO AGUA ESPRAI ADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00756/1996 REVOGA, INTEGRALMENTE, AS LEIS MUNICIPAIS no. 10.209, de 09 DE DEZEMBRO DE 1986 e No. 11.773, de 18 de MAIO de 1995 QUE DISPOE SOBRE AS OPERAÇOES INTERLIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00755/1996 DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO AR- MADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUI- ÇOES QUE SE CONSIDEREM AMEAÇADOS PELO TERRORISMO IN- TERNACIONAL OU POR VIOLENCIA CONTRA OS DIREITOS INDI- VIDUAIS E COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00754/1996 DENOMINA PRAÇA VEREADOR WALDEMAR TEIXEIRA PINTO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO SITUADO ENTRE A RUA Dr. FAUSTO DE ALMEIDA PRADO PENTEADO E LINHA TRANSMISSORA DE ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00753/1996 DENOMINA PASSARELA HUMBERTO CIMINO A PASSARELA INOMI- NADA DA AVENIDA ALCANTARA MACHADO, MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00752/1996 DENOMINA RUA IPIROLDES MARTINS BORGES, A RUA 1, VILA BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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