Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00851/1996 Denomina Pca.Professora Emiko Sato Costa, o espaco livre, sem denominacao, situado no Distrito de Sapopemba, e da outras providencias. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00850/1996 Altera a denominacao da Rua Nova Canaa, localizada no Jd.Analia Franco, Distrito de Vila Formosa, para Antonio Alves Barril, e da outras providencias. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00849/1996 Dispoe sobre a anistia da diferença de pagamento decorrente da progressividade nas aliquotas do IPTU de 1992,e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00848/1996 Dispoe sobre alteraçao de zona de uso rural no Distrito de Perus,ficam alterados os perimetros das zonas de uso Z8-100/3-006,Z8-100/5-003, constantes do quadro no.8L,anexo a Lei.9.412/1981, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00847/1996 DENOMINA DE RUA HENRIQUE REIMBERG O LOGRADOURO INOMI NADO,SITO ENTRE A ESTRADA DA COLONIA E AVENIDA KAMO TO NA AR/CS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00846/1996 Dispoe sobre pontos fixos para veiculos de transporte coletivo de escolares no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00845/1996 Denomina Rua Andre Bagi, a Rua B. localizada paralela a Rua Monte Azul Paulista, na Vila Santo Estevam Reis, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00844/1996 Concede anistia a todos os debitos ainda pendentes de IPTU e demais taxas aos beneficiarios da isençao pre- vista pela Lei Municipal no.11.614/94, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00843/1996 Institui a Campanha Parmanente de Prevencao do Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00842/1996 Reserva percentual dos imoveis a serem construidos pelo Sistema do Projeto Cingapura aos Servidores Publicos Municipais de Baixa renda, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00841/1996 Denomina logradouro publico inominado, situado na Vila Alpina, Nelson Aparecido Celico, e da outras providencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00840/1996 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI No. 11.166, de 20 DE MARÇO DE 1992 E PASSA A DENOMINAR-SE DOMINGOS AGNELLO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADO EN TRE AS RUAS CRISTIANOPOLIS E CHAMANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00839/1996 ALTERA A DENOMINAÇAO DA RUA FAXINA - CADLOG 06926-4, VILA MARIANA, PARA RUA LUIZ FALGETANO SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00838/1996 DISPOE SOBRE A ANISTIA DO DEBITO TRIBUTARIO DE IPTU ENTRE O VALOR CALCULADO DE ACORDO COM A ALIQUOTA DE 0,2 E O VALOR CALCULADO DE ACORDO COM AS ALIQUOTAS PROGRESSIVAS, REFERNTES AO EXERCICIO DE 1992, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00837/1996 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, EM HOSPITAL PARA TRATAMENTO ESPECIAL A EX- CEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00836/1996 Autoriza os mutuarios de financiamentos habitacionais da Cohab e do Projeto Cingapura a assumirem compromisso de venda do imovel apos cumpridos tres anos do contrato de adesao e compra do mesmo, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00835/1996 Denomina logradouro publico inominado, situado na Cha cara Cruzeiro do Sul-Distrito de Cangaiba, e da ou tras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00834/1996 Denomina logradouro publico inominado situado no Dis trito do Cursino, e da outras providencias. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00833/1996 Altera e complementa a Lei 8006 de l973 de 08 de ja neiro de l974, o artigo 17, da Lei 8769 de 1978 e ar tigo 9 da Lei 9094 de 1980,e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00832/1996 Denomina de Rua Euzebio Coghi o logradouro publico conhecido como Estrada do Engenho Velho Cadlog 22517 7 setor 177 com inicio a Rua Americo Coxa (AR/CS) e termino na Estrada de Parelheiros, e da outras provi dencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo

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