Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00798/1996 FIXA A BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RELATIVA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00797/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00796/1996 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO DIA DO INSTRUMENTADOR CIRURGICO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00795/1996 INSTITUI O DIA DO DISTRITO DE PEDREIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00794/1996 DENOMINA RUA ANDRE PUCCA, A RUA INOMINADA, IBIRAPUERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00793/1996 DISPOE SOBRE A ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO SIS- TEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ONIBUS AOS HO- MENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00792/1996 DENOMINA PRAÇA JOSE FERNANDES SILVA - DEDE - O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇAO, SITUADO ENTRE AS RUAS QUERIRI SILVEIRA BUENO E APIAI (AR-MO), E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00791/1996 DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBA NO AS MULHERES COM MAIS DE (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00790/1996 OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DE 1o e 2o. GRAU DA REDE MUN. DE ENSINO DA CID. DE S. P., A INCLUSAO DE UMA AULA SE MANAL, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUISOS OCASIONA- DOS A SAUDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ALCOOL E TOXICOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00789/1996 DENOMINA A CRECHE RUFINO GERALDO OTAVIO A ATUAL CRE- CHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CIRO FERRE, No. 51 VILA GUIOMAR AR\CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00788/1996 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRODAM (CIA DE PRO- CESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO) PRES- TAR SERVIÇOS A DIVISAO DE PRESERVAÇAO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00787/1996 Denomina Praça_Suzana Vieira da Silva Bonhsack, a Pra ça sem denominaçao, localizada na Av.Ministro Petroni o Portela, esquina com a Rua Rene de Castro,no bairro Moinho Velho Freguesia do O, e da outras providencias Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00786/1996 Institui o Premio Prestes Maia de Urbanismo, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00785/1996 Denomina logradouro publico inominado, situado no Par que da Mooca no Distrito da Mooca, e da outras provi dencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00784/1996 Denomina logradouro publico inominado, situado na Vi la Cunha Distrito de Sao Lucas e da outras providen cias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00783/1996 Denomina logradouro publico inominado, situado no Dis trito de Sao Mateus, e da outras providencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00782/1996 Da nova redaçao o artigo 1 da lei 10.012 de 13 de dezembro de 1985, referente transporte coletivo de passageiros, no Munic. de S. Paulo, e da outras provi dencias. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00781/1996 Denomina Escola Municipal de Primeiro Grau Jose da Costa a E.M.P.G. do Jardim Guanabara DREM 6, e da ou tras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00780/1996 Autoriza o Exec.a alienar, independentemente de con correncia, imoveis vinculados ao Programa de Vertica lizaçao e Urbanizaçao de Favelas PROVER CINGAPURA de safeta areas municipais ocupadas por favelas, e da ou tras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00779/1996 Cria o Dia da Raça no Municipio de Sao Paulo, em 12 de outubro de cada ano, e da outras providencias. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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