Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00002/1997 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MU- NICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINIS- TERIO DA AERONAUTICA, A ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO S.A. E O HOSPITAL DA AERONAUTICA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00889/1996 Denomina Rua Maria dos Santos Ferreira, atual Rua 1 bairro Jd. Mirna, Regional Capela do Socorro, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00888/1996 Denomina Rua Dayane Alves de Araujo,atual Rua 2 Bair- ro Jd.Mirna- Regional Capela do Socorro, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00887/1996 Denomina Rua Iva Moura Lima atual Rua 3, Bairro Jd. Mirna, Regional Capela do Socorro, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00886/1996 Autoriza os proprietarios de peruas cadastradas para o serviço de lotaçao a portar pecas publicitarias em areas internas ou externas do veiculo, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00885/1996 Revoga em todos os seus termos o Decreto 35.037/95, que criou o PAS, Plano de Atendimento a Saude, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00884/1996 Revoga em todos os seus termos a Lei.10.209/86, a Lei 11.090/91, e Decreto 26.913/88, que criaram o concei- to de Operaçao Urbana no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00883/1996 Aprova plano de melhoramento publico no Distrito da Penha, revoga parcialmente a Lei 9.584/1983, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00882/1996 Introduz a materia Educaçao Familiar nas escolae da Rede Municipal de ensino, e da outras providencias. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00881/1996 Denomina Orlando Iazzette a Creche Municipal do Parque Cruzeiro do Sul, no Distrito de Via Formosa, e da outras providencia. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00880/1996 Denomina Rua Italo Bataliola a via publica situada no Bairro da Barra Funda, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00879/1996 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO NA RUA LOU- RENÇO CASTANHO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00878/1996 Dispoe sobre a reserva de um percentual minimo da quantia transferida pelo Governo Federal para o Municipio, paras o tratamento dos portadores do virus do HIV e doentes de AIDS, para a aquisiçao de medica- mentos,e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00877/1996 Dispoe sobre a politica de acolhida na cidade de Sao Paulo,atraves de abrigos, albergues e alojamento, e da outras providencias. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00876/1996 Denomina Rua Antonio Carlos Luiz Filho, logradouro publico localizado no Jardim Analia Franco, Vila Formosa, e da outras providencias. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00875/1996 Dispoe sobre a fixaçao de normas para comercializaçao de cachorros quente no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00874/1996 [VTA05] sobre a criaçao e instalaçao de quiosques no Municipio de Sao Paulo para comercializaçao de sucos de laranja, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00873/1996 Altera restriçoes dos lotes em zona de uso Z7, para industria 11 e 12, e da outras providencias. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00872/1996 Institui a Semana da Gestao Ambiental no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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