Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00816/1996 Aprova tracado de faixa de terreno no Jabaquara, Av. Santa Catarina ate a Rua Charles Darwin, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00815/1996 Aprova tracado de faixa da terreno no Tucuruvi, entre a Rua Plinio Pasqui e a Av. General Ataliba Leonel, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00814/1996 Autoriza o Executivo a alterar a denominacao de trecho da Rua Sitio da Serra,no distrito do Tucuruvi, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00813/1996 ALTERA A RADAÇAO DO ITEM 98 DA TABELA III, A LEI 10. 822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, CORRIGINDO UMA INJUS- TIÇA FISCAL, AS EMPRESAS DE LOCAÇAO DE APARTAMENTOS COM SERVIÇOS DE BAIXOS CUSTOS DE MANUTENÇAO, COMPARA- DOS AOS HOTEIS,MOTEIS E PENSOES,E DA OUTRAS PROVID.. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00812/1996 DETERMINA O PRAZO MAXIMO OBRIGATORIO PARA O INICIO DA CONSTRUÇAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DA CIDA DE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00811/1996 ESTIPULA PRAZO PARA A IMPLANTAÇAO DAS SUBPREFEITURAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00810/1996 FICA OBRIGATORIO A IMPLANTAÇAO DE UM PROGRAMA MINIMA DE REVITALIZAÇAO DE AREAS EM USO DE DEGRADAÇAO URBANA NA REGIAO DO BRAS-PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00809/1996 DETERMINA PROVIDENCIAS DE PREVENÇAO E CONTROLE DO TA- BAGISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00808/1996 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FISCALIZAÇAO DOS ES TANDES MONTADOS NAS FEIRAS E EXPOSIÇOES REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00807/1996 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇAO, NOS HOSPI- TAIS, DE PLANTOES ESPECIALIZADOS DESTINADOS A COLETA DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00806/1996 DISPOE SOBRE A EXIBIÇAO DE ANIMAIS DA FAUNA EXOTICA, PARA FINS ARTISTICOS, DE DIVERSOES PUBLICAS, CULTU- RAIS, CIENTIFICOS, PROMOCIONAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, POR ESTABELECIMENTOS DE CARATER TRANSITORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00805/1996 Dispensa a exigencia de alvara, para funcionamento de Templos Religiosos, e da outras providencias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00804/1996 Dispoe sobre a instalacao de placas informativas em todos os pontos de parada de onibus, e da outras providencias. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00803/1996 OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECI- MENTOS SIMILARES A MANTER FRASCOS OU EMBALAGENS DES- CARTAVEIS DE ADOÇANTE A DISPOSIÇAO DOS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00802/1996 GARANTE AO MUNCIPIO DE SAO PAULO O REEMBOLSO DOS DIS- PENDIOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE MUNICIPES AFETA- DOS POR DOENÇA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00801/1996 DENOMINA DE AVENIDA YOKINO OGAWA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO AV. A COM INICIO NA ESTRADA DO CURUCU- TU - SETOR 291 AR/CS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00800/1996 ALTERA DENOMINAÇAO DA RUA MALDONADO, CADLOG 62.877-8, PARA RUA PIER PAOLO VASONE, AR/CS, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00799/1996 DENOMINA DE RUA TADASHIGUE KAWANO O LOGRAOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA 3 CADLOG 74085-3 COM INICIO NA RUA 1 E TERMINO NA VIELA 1 SETOR 162 - QUADRA 179 AR/CS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00798/1996 FIXA A BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, RELATIVA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00797/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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