Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00836/1996 Autoriza os mutuarios de financiamentos habitacionais da Cohab e do Projeto Cingapura a assumirem compromisso de venda do imovel apos cumpridos tres anos do contrato de adesao e compra do mesmo, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00835/1996 Denomina logradouro publico inominado, situado na Cha cara Cruzeiro do Sul-Distrito de Cangaiba, e da ou tras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00834/1996 Denomina logradouro publico inominado situado no Dis trito do Cursino, e da outras providencias. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00833/1996 Altera e complementa a Lei 8006 de l973 de 08 de ja neiro de l974, o artigo 17, da Lei 8769 de 1978 e ar tigo 9 da Lei 9094 de 1980,e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00832/1996 Denomina de Rua Euzebio Coghi o logradouro publico conhecido como Estrada do Engenho Velho Cadlog 22517 7 setor 177 com inicio a Rua Americo Coxa (AR/CS) e termino na Estrada de Parelheiros, e da outras provi dencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00831/1996 Denomina de Rua Lucas Roschel Rasquinho o logradouro inominado com inicio a Rua Nossa Senhora Aparecida e termino no corrego Colonia, AR/CS e da outras provi dencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00830/1996 Denomina de Avenida Frnando da Cruz Alves o logradou ro publico conhecido como Caminho da Servidao com ini cio na Av.Teotonio Vilela,KM 31,5, Casa Grande, AR CS e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00829/1996 DENOMINA DE ALBANO ALVES GOMES, A RUA ARACI, QUE DA ACESSO A RUA IBICABA E RUA GUARACIABA, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00828/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DIS TRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00827/1996 ACRESCENTA NOVA CLASSIFICAÇAO AO CORREDOR DE USO ESPE CIAL Z8CR1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00826/1996 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇAO DE GUARI TAS OU POSTOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NAS ESCO- LAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00825/1996 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CORREDORES EXPRESSOS PARA ONIBUS E CAMINHOES NAS MARGINAIS E AVENIDAS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00824/1996 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00823/1996 Aprova abertura de via e traçado de faixas de terreno no Distrito do Butanta, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00822/1996 Determina ao Executivo a celebraçao de convenio com a Uniao, nos termos do artigo 4 da Medida Provisoria 1526 de 05 de novembro de l996, e da outras providen cias. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00821/1996 Denomina Antonio Alves Barril a Rua 17 que liga a Rua Eleonora Cintra com a Av. Felisbela Gonçalves, antiga 16, no Jardim Analia Franco, Vila Formosa, e da outras providencias. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00820/1996 Dispoe sobre distribuicao de material escolar nas escolas Publicas Municipais,e da outras providencias. . Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JOSE AMERICO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00819/1996 Denomina Rua Antonio Salomao Pedro,a Rua sem denomina cao,localizada entre a Ruas Stela Costa,antiga Suite Iberia, Canuto Luiz de Nascimento, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00818/1996 Modifica parcialmente plano de melhoramento aprovado pela Lei 5.807 de 23 de Maio de 1961,Av. Santo Amaro, e Rua Inhambu,e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00817/1996 Aprova plano de melhoramentos no distrito de Vila Sonia, modifica parcialmente a Lei 5.994 de 21 de Maio de 1962,desde a Av.Prof.Francisco Morato,ate Dr. Guilherme Dumont Villares,e da Outras Providencias. . PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo

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