Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00041/1997 DISPOE SOBRE A PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE ATRAVES DE CONTROLE DE DESTINO DE OLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00040/1997 DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO DE PASSE ESCOLAR E BI- LHETE DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00039/1997 OBRIGA O EXECUTIVO A APROVEITAR OS ESPAÇOS LIVRES E- XISTENTES SOB OS VIADUTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA SERVIREM DE ALBERGUES NOTURNOS, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00038/1997 DETERMINA A TROCA DAS LAMPADAS DE ILUMINAÇAO DAS VIAS PUBLICAS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, POR LAMPADAS A VAPOR DE SODIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00037/1997 DENOMINA AVENIDA VICENTE MATHEUS, A AVENIDA JACUPES- SEGO AR- ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00036/1997 Dispoe sobre o serviço de transporte de passageiro atraves de lotação, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00035/1997 FICA DENOMINADO VICENTE MATHEUS, O ATUAL PARQUE DO PI QUERI, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00034/1997 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇAO DO SOLO, NO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00033/1997 [VTA05] OBRIGA NO MUN. DE S.P., A APRESENTAÇAO DE SEGURO QUE GARANTA O TOTAL TERMINO DA OBRA, QUANDO DO INGRESSO DE PEDIDO DE ALVARA DE APROVAÇAO PARA UNI DADES HABITACIONAIS, QUE SERAO COMERCIALIZADAS ANTES OU DURANTE SUA CONSTRUÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00032/1997 Declara Seul, Capital da Coreia do Sul,Cidade Irma,de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00031/1997 DIDPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO DIA DO TORCEDOR CORIN- THIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00030/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE VERBA DE TRANSPORTE PARA OS SUPERVISORES ESCOLARES E DIRETORES DE ESCOLA DA PRE- FEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00029/1997 PROIBE A DISTRIBUIÇAO DE PANFLETOS NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00028/1997 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO DE AGUA FILTRATA NA FEITURA DA MASSA DE PAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00027/1997 DENOMINA TRAVESSA JOAO CASTILHO QUILLES, A VIELA SEM DENOMINAÇAO NA RUA MANUEL ONHA (AR/MO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00026/1997 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SO- BRE SERVIÇO (ISS) PARA EMPRESAS DE IMFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00025/1997 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DA COMERCIALIZAÇAO DE PRODU- OS A BASE DE AMIANTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00024/1997 Dispoe sobre a proibiçao de uso e comercializaçao do Cerol no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00023/1997 Dispoe sobre a garantia a todos os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, recuperacao parale- la ao periodo letivo, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00022/1997 DISPOE SOBRE A ISENÇAO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO DO MUNICIPIO AOS APOSENTADOS E PENSIO- NISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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