Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00878/1996 Dispoe sobre a reserva de um percentual minimo da quantia transferida pelo Governo Federal para o Municipio, paras o tratamento dos portadores do virus do HIV e doentes de AIDS, para a aquisiçao de medica- mentos,e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00877/1996 Dispoe sobre a politica de acolhida na cidade de Sao Paulo,atraves de abrigos, albergues e alojamento, e da outras providencias. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00876/1996 Denomina Rua Antonio Carlos Luiz Filho, logradouro publico localizado no Jardim Analia Franco, Vila Formosa, e da outras providencias. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00875/1996 Dispoe sobre a fixaçao de normas para comercializaçao de cachorros quente no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00874/1996 [VTA05] sobre a criaçao e instalaçao de quiosques no Municipio de Sao Paulo para comercializaçao de sucos de laranja, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00873/1996 Altera restriçoes dos lotes em zona de uso Z7, para industria 11 e 12, e da outras providencias. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00872/1996 Institui a Semana da Gestao Ambiental no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00871/1996 DISPOE SOBRE O SERVIÇO PERMANENTE DE COLETA DE ENTU- LHO E EXCEDENTES DOMICILIARES DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00870/1996 TRATA DE SINALIZAÇAO E DISPOSIÇAO DE CAÇAMBAS COLETOR AS DE LIXO E ENTULHO NA VIA PUBLICA, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00869/1996 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FINANCIAMENTO PELO IPREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00868/1996 Denomina Travessa Carlos Facchine atual Travessa inominada,Bairro Americanopolis, Santo Amaro, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00867/1996 DENOMINA PRAÇA CICERO JOSE SARAIVA, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇAO, CONSTRUIDO NA ESTRADA ITAPECIRICA, LOCA- LIZADO ENTRE A RUA CANDIDO DAS NEVES E A RUA JAGUAJI- RA, DISTRITO JARDIM SAO LUIZ, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00866/1996 TRANSFORMA A ZONA DE USO Z17-010em Z 18, LOCALIZADA N O DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00865/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO PAR- QUE EDU CHAVES DISTRITO DE VILA MEDEIROS, DE PRAÇA UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00864/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO PAR- QUE EDU CHAVES DISTRITO DE JAÇANA, DE PRAÇA IGNACIO WALLACE DA GAMA COCHRANE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00863/1996 DENOMINA PRAÇA EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NO BAIRRO DO JARDIM ESMERALDA AR- BT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00862/1996 Dispoe sobre a fixacao de normas para comercializacao de cachorros quente no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00861/1996 Proibe a instalacao e o funcionamento de desmanches de veiculos, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00860/1996 Denomina pca Paschoal Geraldo da Silveira Isoldi o espaco livre, sem denominacao, situado no distrito de Pinheiros, e da outras providencias. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00859/1996 Denomina pca Waldemar Fiume, o espaco livre sem denominacao, situado no Distrito Parelheiros, e da outras providencias. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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