Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00122/1997 Dispoe sobre a criaçao do programa Pro-Meninas, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00121/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇAO DE CADEI RAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACODICIONADOR DE COM- PRAS EM SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00120/1997 Cria o Espaço Popular da Mulher e da Criança de Campo Limpo no Jardim Elizabeth, no Municipio de São Paulo e da outras providências. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00119/1997 Cria o Programa Espaço Popular da Mulher e da Criança no âmbito do Municipio de São Paulo, e da outras pro- vidências. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00118/1997 Dispõe sobre a criação de depositos para recolhimento de baterias usadas de telefones celulares e da outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00117/1997 Estabelece criterios para controle dos recursos advin dos de colocação de Letras Financeiras do Tesouro Mu- nicipal - LFMs, e da outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00116/1997 Dispõe sobre estacionamento em area regulamentada como Zona Azul, e da outras providências. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00115/1997 INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE SAO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00114/1997 DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA BONILHA, A RUA 8, NO FINAL DA RUA FRANCISCO MASCARENHAS NO BAIRRO DO MORRO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00113/1997 Introduz paragrafo ao artigo 2.da Lei 10.954/91, que dispõe sobre a coleta seletiva do lixo industrial,co- mercial e residencial, no âmbito do Municipio, e da outras providências. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00112/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇAO DE CARDA PIOS IMPRESSOS EM BRAILLE, EM BARES, RESTAURANTES,LAN CHONETES, HOTEIS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE SAO PAU- LO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00111/1997 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SER VIÇOS DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇAO FAMILIAR E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00110/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COPOS DESCAR TAVEIS EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS CON- GENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00109/1997 DISPOE SOBRE A PRATICA DA ACUPUNTURA NO AMBITO DO MU- NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00108/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇAO DE CRE- CHES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RESULTANTES DO PROJE TO PROVER/CINGAPURA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00107/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇAO DE EMEIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RESULTANTES DO PRO- JETO PROVER/CINGAPURA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00106/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SISCAN SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CANCER COM BASE POPULACIONAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00105/1997 DISPOE SOBRE CRIAÇAO, PELA SECRETARIA DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNCIPIO, D CASAS DE PASSAGEM, PA RA ABRIGAR MULHERES VITIMAS DE AMEAÇAS E VIOLENCIAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00104/1997 DENOMINA PRAÇA HANNA WADIH HIAR, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, SITUADO NOS DISTRITO DE VILA MARIANA AR/ VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00103/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARREMESSO OBJETOS SÓLIDOS (PAPEIS, PLÁSTICOS, RESTOS DE PERECÍVEIS, DESCARTÁVEIS, ETC.) EM VIAS PUBLICAS POR OCUPANTES DE VEÍCULOS AUTO MOTORES EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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