Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00067/1997 CRIA O PROGRAMA PRO-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOU- ROS PUBLICOS, REALIZADO POR ADOLECENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00066/1997 DISPOE SOBRE O USO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE VEI- CULOS AUTO MOTORES PARA A COMERCIALIZAÇAO DE LANCHES RAPIDOS E REFRIGERANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00065/1997 Modifica o artigo 1o. da Lei 11.816 de 26 de Junho de 1995 instituida a segunda semana do mes de maio, como a semana Municipal de Prevençao ao Cancer de mama e colo de utero, e da outras providencias. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00064/1997 Denomina logradouro publico situado no Sub- Distrito do Tucuruvi,fica denominado Av. Angelo Rett Filho, o logradouro publico atualmente denominado Estrada das Tres Cruzes, e da outras providencias. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00063/1997 PROIBE TERMINANTEMENTE A FABRICAÇAO E O COMERCIO DE CEROL OU QUALQUER OUTRA SUBSTANCIA SIMILAR, DE EFEITO CORTANTE,QUE POSSA SER USADA PARA IMPREGNAR LINHAS DE EMPINAR PIPAS E TODOS OS SEUS CORRELATOS, NO MUN. DE S.P., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00062/1997 Denomina Praça Jose Borges, a Praça sem denominaçao localizada entre a Rua Colonial de Irai com a Rua Wenceslau de Campo, no Jd. Maggi, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00061/1997 DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE CURSOS DE INFORMATICA NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O DECRETO No.34160 de 9 DE MAIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00060/1997 DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 1o. DA LEI No. 9.939, de 16 DE JULHO DE 1985, ESTA LEI CONCEDEU AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR DO EST. A ISENÇAO DA TARIFA NOS O- NIBUS URBANOS DO MUNCIPIO, EXIGINDO QUE OS MESMOS ES- TEJAM FARDADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00059/1997 Institui o Dia do Acemista e da outras providencias_, ASSOCIAÇAO CRISTA DE MOÇOS DE SAO PAULO. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00058/1997 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00057/1997 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SO- BRE SERVIÇO (ISS) PARA EMPRESAS DE INFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00056/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOV. FEDERAL VISANDO A ADESAO AO SIMPLES, SIST. INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇOES DAS MICRO EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00055/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00054/1997 Dispoe sobre a forma de acondicionamento de ferro velho,sucatas e materiais reutilizaveis e ou recicla- veis nos locais que especifica, e da outras providen- cias. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00053/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DA PROSTATA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00052/1997 DISPOE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR, NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PACIENTES ALCANÇADOS PELA COBERTURA DE CONTRATO IN DIVIDUAL OU COLETIVO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SER- VIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00051/1997 DISPOE SOBRE PROIBIÇAO DE USO DE APARELHOS DE TELEFO- NIA CELULAR E CONGENERES NO INTERIOR DOS TEATROS, CI- NEMAS, CASAS DE ESPETACULOS E BIBLIOTECAS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00050/1997 PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE AGUA MINERAL COM TEOR DE FLUOR ACIMA DE 0,8 m/1 NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00049/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇAO BUCAL DI- ARIA NOS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00048/1997 OBRIGA A ISNSERÇAO DE PLACA DE ALERTA NO INTERIOR DOS COLETIVOS MUN., FIXADA EM LOCAL VISIVEL JUNTO A POR- TA DE SAIDA,EM LETRAS LEGIVEIS E COM OS DIZERES:ATEN- ÇAO AO ATRAVESSAR A RUA ENTRE VEIC.PARADOS ,NAO CORRA E OBSERVE AMBOS OS LADOS,PARA NAO SER ATROPELADO. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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