Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00147/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DIA DO FUTEBOL SOCIETY, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00146/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ou complementaçao do material escolar para alunos do 1o.Grau da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00145/1997 INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNCIPIO DE SAO PAULO O DIA DA CAVALGADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00144/1997 FACULTA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA AOS DO- MINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00143/1997 DISPOE SOBRE ADESAO MEDIANTE CONVENIO DE REGIME TRIBU TARIO DA MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQ. PORTE, VISANDO A INSTITUIÇAO DO SIST. INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMP. E CONTRIBUIÇOES DA MESMAS - SIMPLES, NOS TER- MOS DA LEI 9317/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00142/1997 ALTERA A DENOMINAÇAO DA RUA AGASSIZ PARA A RUA JOA- QUIM DOS SANTOS ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00141/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS DEI- XAREM ESPAÇO NOS EDIFICIOS EM CONSTRUÇAO PARA A COLO- CAÇAO DE LIXO RECICLAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00140/1997 DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇAO DOS CORREDORES DE TRANSI TO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00139/1997 DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL ARGOS MEIRELLES O HOSPI- TAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00138/1997 DISPOE DA INDENIZAÇAO POR FURTO OU ROUBO DE VEICULOS, NAS DENOMINADAS ZONAS AZUIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00137/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇAO E INSTA- LAÇAO DE CRECHES COM GABINETES ODONTOLOGICOS NOS CHA- MADOS PROJETO CINGAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00136/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA FACULDADE DE MEDICINA DA CI DADE DE SAO PAULO - FMCSP, COMO AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00135/1997 DISPOE SOBRE A AQUISIÇAO PELO PODER PUBLICO, POR PRE- ÇO SIMBOLICO PREVIAMENTE FIXADO, DE MATERIAIS E OBJE- TOS INSERVIVEIS COLETADOS POR PARTICULARES EM GERAL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00134/1997 INSTITUI O DIA DO CANGAIBA, A SER COMEMORADO, ANUAL- MENTE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00133/1997 INSTITUI O PATIO DO CIRCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00132/1997 DISPOE SOBRE POÇOS ARTESIANOS EM CONJUNTOS HABITACIO- NAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00131/1997 Dispoe sobre a destinaçao de Vinte por Cento das mora dias construidas pelo projeto Cingapura as pessoas de baixa renda que moram em cortiços, subhabitaçao, e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00130/1997 Dispoe sobre comercializacao de titulos publicos e debentures do Tesouro Municipal, e da outras providencias. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00129/1997 Dispoe sobre o uso de iluminaçao de lampadas de vapor de sodio na arquitetura externa dos teatros Munici pais, e da outras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00128/1997 Dispoe sobre a restauraçao dos teatros Municipais da Capital, e da outras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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