As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00341/1997
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Dispoe sobre autorizaçao para as Associaçoes de pais e Metres das Escolas Municipais firmarem contratos com as empresas de propaganda para afixaçao de out.doors, e da outras providencias.
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Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
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PL
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00340/1997
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Dispoe sobre obrigatoriedade de etiquetas nos botijoes de gas com a marca do produto ,endereço e telefone da empresas em destaque, para atendimento emergencial do consumidor, e da outras providencias.
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Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
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PL
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00339/1997
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Dispoe sobre a obrigatoriedade da cremaçao de cadaveres cuja causa da morte tenha sido por doenças infecto-contagiosas e da inumaçao de cadaveres no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
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Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
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PL
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00338/1997
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INSTITUI; NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO CLUBE ESPORTIVO DA PENHA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
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Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
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PL
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00337/1997
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DENOMINA PRAÇA DA BIBLIA SAGRADA A PRAÇA SEM DENOMINA ÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. DOS METALURGI- COS COM A AV. DOS BANCARIOS E RUA 3 B COM RUA 6 E, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. DITO SALIM (PPB)
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PL
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00336/1997
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ALTERA O NOME DA PRAÇA IOTIOPE PARA PRAÇA FRANCISCO IAPICHINO, NO BAIRRO DE VILA SOLANGE, GUAIANAZES, ZO- NA LESTE DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DITO SALIM (PPB)
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PL
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00335/1997
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DISPÕE SOBRE O "RODIZIO" DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
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Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
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PL
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00334/1997
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIE- DADE BENEFICIENTE CISNE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
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PL
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00333/1997
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO KARATÊ DO GOJU-RYU", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
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PL
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00332/1997
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE SER VIÇOS RELIGIOSOS, NOS VELORIOS MUNICIPAIS OU PARTICU- LARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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PL
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00331/1997
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DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00330/1997
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES A TODOS OS CIDADÃOS QUE NÃO POSSUI REM HABILITAÇÃO ESPECIAL CONFERIDA POR CURSO REGULAR DE TIRO E MANEJO DE ARMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00329/1997
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIO DO TRÂNSITO DE CAMI NHÕES DE COLETA DE LIXO E DE VARRIÇÃO MECÂNICA DAS RUAS DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00328/1997
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS ESTUDANTES DO 1o. E 2o. GRAUS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CURSOS UNIVER SITARIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00327/1997
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRODUÇÃO LITERARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00326/1997
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEI- CULOS DEFRONTE A RESTAURANTES E HOTEIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00325/1997
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CABINAS SANITARIAS PUBLICAS, REMOVIVEIS, NAS FEIRAS LIVRES DE ALIMENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. SALIM CURIATI (PPB)
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PL
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00324/1997
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[VTA05] OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE A- VALIAÇÃO OFTALMOLOGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. IVO MORGANTI (MDB)
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PL
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00323/1997
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ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO NA AV. DOS TA JURAS, SITUADA NO DISTRITO DO MORUMBI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. BRASIL VITA (PPB)
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PL
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00322/1997
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Declara de utilidade publica as Associaçoes de Pais e Mestres das Escolas Municipais, e da outras providen cias.
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Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
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