Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00401/1997 INSTITUI A PARAOLIMPIADA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SE- ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00400/1997 DENOMINA INDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS A ESCO LA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU DO RECANTO DOS HUMILDES EM PERUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE MENTOR (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00399/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TURISTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER IMPLANTADO E DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00398/1997 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DO NUMERO DE TELEFONE DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANS PORTE COLETIVO NA CARROCEIRA DO VEICULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00397/1997 OBRIGA OS DISTRIBUIDORES DE FOLHETOS NAS VIAS E LOGRA DOUROS PUBLICOS A USAREM JALECOS E CRACHAS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00396/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ARTE E ARTESANATO,FLORES E ATIVIDADES CORRELATAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00395/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da implantaçao de albergues municipais em cada uma das regioes administrativas do Municipio,da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00394/1997 Dispoe sobre a Construçao de Bolsoes,com infra-estru- tura, para estacionamento de caminhoes na entrada do perimetro urbano da cidade, na saida das rodovias, e proibe a entrada dos mesmos no horarios de pico, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00393/1997 Autoriza a comercializaçao de Flores em Bancas de Jornal, e da outras providencias. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00392/1997 Denomina Pça Francisco Trinca, Logradouro Publico situado na Vila Nhocune, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00391/1997 Denomina Rua das Gaivotas a Rua 2, localizada no Bairro Chacara do Sol-Regional Capela do Socorro,e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00390/1997 Dispõe sobre a capacitação de todos os professores da Rede Municipal de Ensino de ter em seus curriculos cursos tecnicos de informatica, e da outras providen cias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00389/1997 [VTA07] Acresc. paragrafo aos arts. 1 e 6 e altera o art. 10 da lei 10.205, de 04 de dezembro de 1996, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00388/1997 Cria o Corpo de Inspetores de Estacionamento em vias e logradouros publicos no Municipio de São Paulo,e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00387/1997 Dispoe sobre denominaçao de Casa de Cultura e da ou tras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00386/1997 Dispoe sobre denominaçao de casa de cultura e da ou tras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00385/1997 Dispõe sobre a implantação de pistas de Skate e da ou tras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00384/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade de avisos a gestante e a pessoa obesa no interior dos onibus que atuam no transporte coletivo urbano, e da outras providencias. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00383/1997 Dispoe sobre a proibiçao de trabalho infantil, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00382/1997 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA ILHA DA MADEIRA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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