Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00461/1997 DENOMINA RUA ROQUE GOMES TRINDADE, A RUA NOVE, LOCALI ZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PAULISTANO, NO BAIRRO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00460/1997 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS APOSENTADOS PORTA- DORES DE MOLESTIA GRAVE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00459/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, VEDA E USO DO PRODUTO CONHE CIDO COMO CEROL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00458/1997 DENOMINA PRAÇA LUIS DA MATA RIBEIRO, ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DO JAGUARE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00457/1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO SANTOS DUMONT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00456/1997 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO QUADRO DO MA- GISTERIO MUNICIPAL; ALTERA AS LEIS 11.229 de 26 DE JUNHO DE 1992, E No. 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993; READEQUA AS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00455/1997 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE ESPORTES A TAÇA SÃO PAULO DE FUTEBOL BOM DE BOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00454/1997 Institui no Municipio o Plano Moradia do Trabalhador e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00453/1997 Cria o serviço de apoio ao trabalhador desempregado,e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00452/1997 Dispoe sobre a proibiçao da Instalaçao e Funcionamen to de Caixas Eletronicos nos recuos de imoveis parti culares,nos passeios das vias e logradouros publico do Municipio de Sao Paulo,e da outras providencias. . Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00451/1997 Institui o Projeto Todos Somos Responsaveis, pela po pulaçao em estado de abandono e marginalizaçao na so ciedade,e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00450/1997 Proibe o uso do telefone celular ou qualquer outro aparelho de transmissao nos recintos do estabelecimen to bancario, e da outras providencias. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00449/1997 Dispõe sobre a concessão de isençao parcial do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano a todos imoveis localizados em vias e logradouros publicos onde sao realizadas feiras-livres, e dá outras providencias. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00448/1997 Dispoe sobre a exclusao dos medicos da restriçao im posta quanto a circulaçao de veiculos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00447/1997 Dispoe sobre a isençao de tarifa nos onibus e lota çoes aos aposentados e pensionistas, e da outras pro videncias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00446/1997 Obriga o Executivo a instalar, manter e operar heli pontos de solo para uso exclusivo de aeronaves de res gate utilizadas pelo poder publico, e da outras provi dencias. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00445/1997 Obriga os terminais rodoviarios a instalar paineis in formativos com os horarios de partida e chegada dos onibus, e da outras providencias. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00444/1997 Dispensa os motoristas de taxi do uso de cartoes da Zona Azul por ate trinta minutos, e da outras provi dencias. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00443/1997 Dispoe sobre o dever do Poder Publico Municipal a eri gir um Memorial em homenagem a Ayrton Senna da Silva e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00442/1997 Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o Dia do Lazer para o deficiente Fisico e da outras providen cias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo

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