Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00541/1997 Obriga todos os veiculos de transporte coletivo de passageiros, que trafegam pelas vias e logradouros pu blicos do Municipio de Sao Paulo,a portarem em seu in terior,recepiente apropriado para coleta de lixo, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00540/1997 Dispoe sobre a exclusao dos jornalistas da restriçao imposta quanto a circulaçao de veiculos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00539/1997 Dispoe sobre a exclusao dos advogados da restriçao im posta quanto a circulaçao de veiculos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00538/1997 Dispoe sobre a exclusao dos professores da restriçao imposta quanto a circulaçao de veiculos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00537/1997 Dispoe sobre a exclusao dos professores que lecionam no Municipio de Sao Paulo da restriçao imposta quanto a circulaçao de veiculos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00536/1997 Dispoe sobre o monitoramento,a manutençao estrutural preventiva e corretiva dos tuneis, pontes e viadutos situados no territorio do Municipio, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00535/1997 Autoriza o Municipio a exigir,na hipotese que estabe- lece, cessao de direitos do seguro obrigatorio-DPVAT, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00534/1997 Institui o Museu de Surf da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00533/1997 Institui serviço destinado ao recolhimento e abrigo de indigentes e mendigos,e da outras providencias. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00532/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da criaçao e implanta- çao de sala de Historia Regional e Memorias em todas as Administraçoes Regionais logalizadas no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00531/1997 Dispoe sobre a publicaçao do Hino Nacional no material didatico, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00530/1997 Dispoe sobre a obrig. da coloc. na face ext.do encos to dos bancos dos onibus urbanos que expl.o transp.co letivo de pass.no Munic. de S.P., de auto-colante com a seguinte mens.em letras leg.NAO ATIRE QUALQUER TIPO DE LIXO PELA JANELA DESTE VEICULO,e da out.providenc. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00529/1997 Da denominaçao a Praça situada no bairro-Casa Verde Pça Durval Privato, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00528/1997 Institui nas Av.de duas pistas da Cidade de Sao Paulo as motovias constituidas por faixas delimitadas para transito exclusivo de condutores de motocicletas, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00527/1997 Revoga em todos termos a Lei.12.115 de 28 de junho de 1996, e da outras providencias. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00526/1997 Permissao de Uso dos Equipamentos Municipais Educa- cionais nos fins de semana ,da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00525/1997 Dispoe sobre a instalaçao de lixeiras seletivas nas Escolas Publicas Municipais, e da outras providencias . Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00524/1997 Implanta zona azul na Rua Santa Ernestina, no paraiso distrito de Bela Vista, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00523/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizaçao de manutençao preventiva adequada em todas as pontes e viadutos localizados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00522/1997 Denomina Totaro Makamura,logradouro publico inominado no municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo

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