Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00490/1997 CONFERE A EMPG DO JARDIM CIPRAMAR A DENOMINAÇÃO ESCO- LA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU FREI DAMIÃO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00489/1997 [VTA07] ALT. DENOM. DA ESTR. CANAL DO COCAIA, CADLOG 05138-1 PARA RUA FREI DAMIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00488/1997 DECLARA BUENOS AIRES, CAPITAL DA ARGENTINA, CIDADES IRMÃS DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00487/1997 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE BARRACAS DE COMERCIO INFORMAL " AMBULANTES ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00486/1997 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JACOFER, LOCALIZADA, NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O PARA RUA FREI DAMIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00485/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITERIOS VERTICAIS NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00484/1997 OBRIGA A SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE SMT A ENVIAR RELATORIO MENSAL, PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRAN- SITO,TRANSP. E ATIVIDADE ECON. DA CÂMARA MUN. DE S.P. DOS DADOS COLETADOS PELO SIST. DE CONTROLE, FISCALIZA ÇÃO, GER.E GESTÃO DE TRANSP.COLETIVO E DA OUT.PROVI.. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00483/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELE- FONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DE VEICULOS AU TOMOTORES QUE CIRCULAM NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00482/1997 DENOMINA PRAÇA FREI DAMIÃO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00481/1997 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DA RUA TOME DE SOUZA, NO TRECHO ENTRE OS N/S. 1467 e 1623, SITUADO NO BAIRRO DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00480/1997 ALTERA A LEI No. 10.953, de 28 DE JANEIRO DE 1991, ESTA LEI TRATA-SE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA EM TODA OBRA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00479/1997 Aprova traçado de faixa de terreno no distrito do Man daqui, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00478/1997 Autoriza a Empresa Municipal de Urbanizaçao EMURB a refinanciar divida com o Banco do Brasil S/A, e a Pre feitura do Municipio de Sao Paulo a figurar como in terveniente garantidora,e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00477/1997 Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores Muni cipais que especifica, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00476/1997 Dispoe sobre o incentivo fiscal a ser concedido aos proprietarios de imovel ou aos patrocinadores de obras de restauraçao de imoveis localizados na area definida pelo perimetro formado pela Avenida Liberda de, trecho inicial da Rua Vergueiro, Rua Siqueira Cam pos, Rua Tamandare, Rua Conselheiro Furtado e Praça Joao Mendes ate o inicio da Avenida Liberdade, e da outras providencias. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00475/1997 Denomina Inato Wada logradouro publico inominado, e da outras providencias. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00474/1997 Dispoe sobre a localizaçao de cacambas para recebimen to de entulho e lixo, nas vias publicas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00473/1997 Denomina Kioshi Karimata, logradouro publico inomina- do, e da outras providencias. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00472/1997 Dispoe sobre a criaçao no Municipio de Sao Paulo do Dia da Volta a Infancia a ser comemorado anualmente todo1.domingo do mes de julho,da outras providencias. . Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00471/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizaçao da limpeza, da desinfecçao e da conservaçao de caixas dagua e reservatorios a cada 06 meses, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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