Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00526/1997 Permissao de Uso dos Equipamentos Municipais Educa- cionais nos fins de semana ,da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00525/1997 Dispoe sobre a instalaçao de lixeiras seletivas nas Escolas Publicas Municipais, e da outras providencias . Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00524/1997 Implanta zona azul na Rua Santa Ernestina, no paraiso distrito de Bela Vista, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00523/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizaçao de manutençao preventiva adequada em todas as pontes e viadutos localizados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00522/1997 Denomina Totaro Makamura,logradouro publico inominado no municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00521/1997 PROIBE QUE MENORES COM IDADE IGUAL OU INFERIOR A 10 (DEZ) ANOS CIRCULEM POR ELEVADORES DESACOMPANHADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00520/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE CAMINHÕES EN- TRE 6:00 e 10:00 HORAS E 17:00 e 20:00 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00519/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIO- NAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. CARLOS TAKAHASHI (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00518/1997 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONA MENTO DAS CLINICAS DE ACUPUNTURA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00517/1997 Denomina Rua Antonio Rodrigues Martins, a Rua Seis, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Paulistano no Bairro de Jaragua, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00516/1997 Dispoe sobre a implantaçao de balanças em pontos estrategicos das marginais e vias expressas, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00515/1997 Determina a criaçao de vagas especiais gratuitas , em estacionamentos de veiculos dirigidos ou conduzindo deficiente fisicos, nos Shoppings Centers da Capital, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00514/1997 Dispoe sobre a inclusao do Estudo de Musica Popular Brasileira,no curriculo das Escolas Municipais e da outras providencias. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00513/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da vacinaçao anual contra a gripe em todos os funcionarios publicos Municipais, e da outras providencias. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00512/1997 Dispoe sobre a isençao de pagamento de tarifa, por aposentados nos onibus da rede de transporte coletivo urbano existente no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00511/1997 Denomina Praça da Embaixada Nordestina em Sao Paulo, logradouro publico situado na Barra Funda,e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00510/1997 Denomina Pça Vereador Antonio Sampaio, praça sem denominaçao,localizada entre a Av.Direitos Humanos, com a Rua Cadimas e Rua Teodoro Alba, no Distrito de Santana, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00509/1997 Dispoe sobre a concessao de serviço de estacionamento de veiculos, em garagens a serem implantadas em areas publicas municipais, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00508/1997 Estabelece condiçao obrigatoria a ser atendida quando da extinçao de Espaço Cultural Publico, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00507/1997 Intitui a semana da Hospedagem Gastronomia e Turismo, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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