As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00741/1997
|
[VTA07] SOBRE A NECESSIDADE DE QUE AS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO CONTENHAM PROSPECTO COM INFORMAÇÕES SOBRE NOCIVIDADE DOS COMPONENTES DO FUMO AO ORGANISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB), Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
 |
|
|
PL
|
00740/1997
|
INSTITUI O DIA DO AMIGO, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JULHO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. DITO SALIM (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00739/1997
|
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA HELENA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO FINAL DA RUA VITALINA MOURA, VILA SÃO ROQUE, NA AREA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FRE- GUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00738/1997
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, EM CARATER PERMANENTE, DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMO TORES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00737/1997
|
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE ASSENTOS EM VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO PARA IDOSOS,MULHERES GRAVIDAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00736/1997
|
ALTERA DENOMINAÇÃO DA AV. AGUA ESPRAIADA, PARA AVENI- DA HEBERT JOSE DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00735/1997
|
DENOMINA RUA EDMUNDO BASILIO, A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇÃO, QUE LIGA A RUA SEBASTIÃO FERNANDES PALMA COM A RUA PROFESSOR LUIZ BARBOSA, NA VILA ITABERABA- BRASI- LÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00734/1997
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA CASAS DE BINGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00733/1997
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CIDADANIA CONTRA A MISE- RIA E PELA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00732/1997
|
[VTA06] CONDICIONA A INST. DE CATRACAS ELETRÔNICAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA ARRECADAÇÃO TARIFARIA E VA LIDAÇÃO DE BILHETES PARA O TRANSPORTE COLETIVO A UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROTEÇÃO DE EMPREGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00731/1997
|
DENOMINA PRAÇA JOÃO TADEU PRIOLLI, O LOGRADOURO SEM D ENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA RUA AROLDO DE AZEVEDO , ENTRE A RUA LOUIS BOULANGER, E RUA LUPICINIO RODRIGUE DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00730/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE ESPA- ÇOS A PERMANÊNCIA TEMPORAIA DE CÃES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00729/1997
|
TORNA OBRIGATORIA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA DA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PUBLICAS ( ZONA AZUL ) A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00728/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DENOMINAÇÃO DE TO- DOS OS PONTOS DE TAXI LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00727/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS NOMES DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL E DO AU- TOR DO PROJETO DE TODOS OS EDIFICIOS RESIDÊNCIAIS,MUL TIFAMILIARES E COMERCIAIS CONSTRUIDOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00726/1997
|
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 3o. DA LEI 11.301 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, A CAMPANHA MENCIONA EM CA- RATER PREFERENCIAL, PARA PEDESTRE E MOTORISTAS QUE RE SIDEM EM FAVELAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00725/1997
|
DENOMINA PRAÇA HERBERT DE SOUZA-BETINHO, O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00724/1997
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTORISTA AUTÔNOMO E FROTAS, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00723/1997
|
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS PUBLICOS INCIDENTES SOBRE IMOVEIS URBANOS, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00722/1997
|
DENOMINA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM - TOM JOBIM, A ATUAL ESCO LA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM SÃO ROBERTO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
