As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00766/1997
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO O PROJETO EDUCAÇÃO DE VALORES, E DA OUTRAS PROVI. DÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
 |
|
|
PL
|
00765/1997
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LIMITE DE IDADE DE 65 PARA 60 (SESSENTA) ANOS, PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA NO SISTE MA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00764/1997
|
[VTA05] ALTERA ART. 1o. DA LEI 10.544 de 31/05/88 ESTA LEI ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRA- TOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A CONTRATAÇÕES DE SER VIÇOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES E LOCA ÇÕES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00763/1997
|
DENOMINA RUA IPÊ, O TRECHO FINAL DA RUA ESTADO DE IS- RAEL, ENTRE A AVENIDA RUBEN BERTA E AVENIDA IBIRAPUE- RA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00762/1997
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOTORISTA DE TAXI EFETU AREM COBRANÇAS DE CORRIDAS ATRAVES DE CARTÕES DE CRE- DITO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00761/1997
|
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA MATO GROSSO NO PARQUE RESI- DÊNCIAL COCAIA - AR/CS PARA RUA JOSE CUPERTINO DUARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00760/1997
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANEN TE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PRO VID'ENCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00759/1997
|
TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z8 - 100/1 ZONAS DE USO Z8 E Z9, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00758/1997
|
OBRIGA AS COOPERATIVAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVI ÇOS PUBLICOS DE SAUDE NOS TERMOS DA LEI 11.866/95 A PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS PUBLICOS RECEBIDOS DA PRE FEITURA DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00757/1997
|
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EDIFICAÇÕES DES- TINADAS AO CULTO RELIGIOSO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00756/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MANTEREM CARTEIRAS ESCOLARES PARA ALUNOS CANHOTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00755/1997
|
DENOMINA TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO, O EVENTO INSTI TUIDO PELO DECRETO 33.384, de 13 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00754/1997
|
Declara de Utilidade Publica a Sociedade Rosas de Ouro, e da outras providencias.
|
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00753/1997
|
Dispoe sobre a obrigatoriedade da instalaçao de Caixas captadora de lama e oleo nos estabelecimentos, que especifica, e da outras providencias.
|
Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00752/1997
|
Dispoe sobre a elaboraçao da Consolidaçao das Leis de Beneficios do Idoso, e da outras providencias.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00751/1997
|
Dispoe sobre a proibiçao do trafego de onibus no Municipio de Sao Paulo, cujo parabrisa trazeiro seja fabricado de material que possa ser destacado ou fragmentado em virtude de colisao, e da outras providencias.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00750/1997
|
Institui a semana de prevençao e controle do Coleste- rol no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
|
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00749/1997
|
CRIA O PROGRAMA MURO VIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00748/1997
|
Dispoe sobre a carreira da Fiscalizaçao, organiza o Quadro dos Profissionais da Fiscalizaçao -QPE- e da outras providencias.
|
CELSO PITTA
|
|
|
|
PL
|
00747/1997
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RESTRI- ÇÃO AO TRÂNSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
CELSO PITTA
|
|
