Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00790/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO FRAUDULEN TA, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DE SUBSTÂNCIAS QUIMI- CAS DESTINADAS A ELIMINAÇÃO DE RATOS, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00789/1997 DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1o. DA LEI 11.775,DE 29 DE MAIO DE 1995, A PROPOSITURA VISA AMPLIAR A POS- SIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, APRIMORANDO O DISPOSTO DA LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00788/1997 Denomina Rua Wilson Rachid o logradouro publico sem denominacao localizado no distrito de Sao Miguel Paulista, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00787/1997 Altera denominacao da Estrada da Servidao para Rua Alfredo Reimberg, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00786/1997 Dispoe sobre estimulo a arborizaçao no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00785/1997 Dispoe sobre a autorizado do trabalho aos domingos no comercio varejista em geral,no Municipio de Sao Paulo e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00784/1997 Acrescenta dispositivos ao Artigo 18 da Lei 8.001/73, modificada pela Lei.8881/1979,da outras providencias. . Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00783/1997 Impoe a Obrigatoriedade de cobertura de Seguro de acidentes pessoais coletivo nos eventos Culturais Artisticos,recreativos e desportivos com renda decorrente de cobrança de ingressos, e da outras providencias. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00782/1997 Altera a denominacao da Rua Sumidouro,no Distrito de Pinheiros,para Rua Victor Civita,e da outras providencias. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00781/1997 Denomina logradouro inominado localizado no Jd.Analia Franco, Distrito de Vila Formosa, e da outras providencias. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00780/1997 [VTA06] sobre a realizaçao de exames DNA para instruir processos de reconchecimento de paternidade e maternidade, e da outras providencias. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00779/1997 Dispoe sobre a proibiçao da pratica de tabagismo por alunos de 1.e 2. graus nas salas de aula, area de lazer e demais dependencias de Escolas, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00778/1997 Condiciona a implantaçao de programas de restriçao a circulaçao de veiculos no ambito do Poder Publico Municipal ao aumento da oferta de onibus, atraves da ampliaçao da frota de onibus no Sistema de Transporte Coletivo Municipal,nos moldes que estabelece. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00777/1997 Dispoe sobre o exercicio da atividade de Guardador e Lavador de veiculos em logradouro publicos no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00776/1997 Estabelece diretrizes para a oficializacao da ativida de de Catador de Papel no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00775/1997 Veda a prestaçao de serviços de frete,por caminhoes licenciados em outros municipio, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00774/1997 Altera denominacao da Viela 3(tres) para Viela Alvaro Branco de Araujo no Jd.Santa Margarida, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00773/1997 Denomina Pça Nerson Parreiras Gama, o Logradouro, publico sem denominacao, localizado entre as Ruas Cel.Albino Rego, Jose Teodoro Vieira e Manoel de Oliveira Rocha, e da outras providencias. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00772/1997 denomina Rua Chuvas de Verao o logradouro publico sem denominacao, localizado no Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo, e da outras providencias. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00771/1997 Denomina Av.24 de Agosto o lagradouro publico sem denominacao, localizado no Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo, e da outras providencias. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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