As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
01081/1997
|
TORNA OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO CLU- BE PORTUGUÊS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
|
 |
|
|
PL
|
01080/1997
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FUMO PELOS CONDUTO RES DE VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE IZAR (PFL)
|
|
|
|
PL
|
01079/1997
|
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MEDICO E HOSPITALAR AOS POR- TADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01078/1997
|
ESTABELECE FUNCIONAMENTO DE ÔNIBUS NO PERIODO NOTURNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01077/1997
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LEGENDA E OU LINGUAGEM DE SI NAIS EM PROGRAMAS DE TELEVISÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNC IAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01076/1997
|
OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A MANTER, NA PARTE EXTER NA E NO INTERIOR DE SEUS VEICULOS, MAPA RESUMIDO DO ITINERARIO PERCORRIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DITO SALIM (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01075/1997
|
ALTERA O ART. 1o. DA LEI 12.376/97, OCORRE QUE A CITA DA LEI ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO SI TUADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. ALAN LOPES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01074/1997
|
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS FLUORESCENTES NAS CAÇAMBAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01073/1997
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES PORTATEIS COM EQUIPAMENTOS DE ASSEPSIA NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01072/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS E CABINES PORTATEIS DOTADAS DE DISPOSITIVOS QUIMICOS DE ASSEPSIA, INOCUOS A SAUDE E AO MEIO AMBI- ENTE, A SEREM INSTALADOS EM OBRAS E EDIFICAÇÕES PARTI CULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01071/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS E CABINES PORTATEIS DOTADAS DE DISPOSITIVOS QUIMICOS DE ASSEPSIA, INOCUOS A SAUDE E AO MEIO AMBI- ENTE, A SEREM INSTALADOS EM CONSTRUÇÕES E OBRAS PUBLI CAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01070/1997
|
DISPÕE SOBRE O USO DE PERUAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO LOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
01069/1997
|
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AO USO DE DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ASSIR PEREIRA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01068/1997
|
CRIA A SEMANA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE ABUSO DAS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ASSIR PEREIRA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01067/1997
|
DISPÕE SOBRE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PROSTA- TA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01066/1997
|
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMATICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 9 DE AGOSTO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
01065/1997
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOBRE CEMITERIOS E SERVIÇO FUNERARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01064/1997
|
DENOMINA RUA SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 1, NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DITO SALIM (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01063/1997
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO HOTELEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
|
|
|
PL
|
01062/1997
|
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNBUS, NA FORMA QUE MENCIONA, A MULHE RES GRAVIDAS QUE REALIZEM ACOMPANHAMENTO DE PRE-NATAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JORGE TABA (PSB)
|
|
