Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01121/1997 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES SEM APRESEN TAÇÃO DE PRESCRIÇÃO MEDICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01120/1997 DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS QUE OPERAM COM CAIXA 24 HORAS, DEVERÃO MANTER VIGILANTES VISANDO A SEGURANÇA DOS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 01119/1997 DISPÕE SOBRE INGRESSO GRATUITO PARA OS APOSENTADOS QUE TENHAM COMPLETADO 65 ANOS DE IDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETACULOS E EVENTOS ESPORTIVOS, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 01118/1997 OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR EM TODOS OS MONUMENTOS E ESCULTURAS DA CIDADE, PLACAS INFORMATI- VAS SOBRE O AUTOR E SIGNIFICADO DA OBRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01117/1997 OFICIALIZA COMO EVENTO TURISTICO A FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01116/1997 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO MUNICIPE PORTADOR DE DIA- BETES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01115/1997 Declara de utilidade publica a Associaçao Maria de Nazare, e da outras providencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01114/1997 Dispoe sobre a criaçao da Feira dos Estados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01113/1997 Denomina de Pça Tenente Manoel Fernandes Junior, o espaço livre delimitado pelas Ruas Serra da Prata, e Iamori e Almeria, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 01112/1997 Institui criterio nos procedimentos licitatorios do poder publico Municipal pontuando empresas que manti- verem cursos de alfabetizaçao de adultos e da outras providencias. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01111/1997 Acrescenta paragrafo ao artigo 25 da Lei 7329/1969,de 11/07/69,o permissionario excepcionamente, podera pleitear substituiçao de veiculo indicado no Alvara por outro de fabricaçao anterior nos casos de roubo e da outras providencias. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01110/1997 Da nova redaçao ao paragrafo 2 do art.1 da Lei 7.942, de 11 de outubro de 1973, que autoriza a concessao de gratificaçao aos policiais militares a serviço da Prefeitura, na Fiscalizaçao e Policiamento do Transi- to, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 01109/1997 Dispoe sobre a autorizaçao da remissao dos creditos que especifica, sobre isençao de imposto Municipal sobre anistia fiscal, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01108/1997 Dispoe sobre a isençao do pagamento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano,incidente sobre terrenos invadidos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01107/1997 DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO OBRIGATORIO DOS MOTOCICLIS TAS QUE PRESTAM SERVIÇOS E CIRCULAM DENTRO DO PERIME- TRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01106/1997 Denomina Escola Municipal Professora Ruth Gonçalves Chaves de Siqueira, a Escola Municipal localizada a Rua Figueira da Polinesia 373,da outras providencias. . Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01105/1997 Dispoe sobre a instalaçao de Sistema Disque Pedestre, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01104/1997 DENOMINA DE PRAÇA ADELIA DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS AGUAPE, VICENTE DE SOUZA BARROS E FIRMIANO CARDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 01103/1997 [VTA06] OBRIGA A VENDA DE INGRESSO POR PREÇO REDU- ZIDO EM 50% EM TODOS OS CINEMAS, CINECLUBES, CINEMA- TECAS TEATROS, CASAS DE ESPETACULO, ESTADIOS DE FUTE- BOL, GINASIOS DE ESPORTE, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUN.DE S.P. E DA O. PROVID. Ver. JOSE MENTOR (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01102/1997 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE PAINEIS NAS LATERAIS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo

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