As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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01066/1997
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INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMATICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 9 DE AGOSTO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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01065/1997
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOBRE CEMITERIOS E SERVIÇO FUNERARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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01064/1997
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DENOMINA RUA SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 1, NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DITO SALIM (PPB)
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PL
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01063/1997
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO HOTELEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
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PL
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01062/1997
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNBUS, NA FORMA QUE MENCIONA, A MULHE RES GRAVIDAS QUE REALIZEM ACOMPANHAMENTO DE PRE-NATAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JORGE TABA (PSB)
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PL
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01061/1997
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INSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAU LO UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. HANNA GHARIB (PPB)
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PL
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01060/1997
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DENOMINA ANA LUZIA DA CONCEIÇÃO A RUA INOMINADA, SITU ADA EM VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
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Ver. HANNA GHARIB (PPB)
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PL
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01059/1997
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SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A EXPLORA- ÇÃO OU UTILIZAÇÃO POR QUALQUER MEIO OU PROCESSO DE CO MUNICAÇÃO VISUAL E FONTE SONORA DE MENSAGENS, NA PAI- SAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. HANNA GHARIB (PPB)
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PL
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01058/1997
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DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA MUDANÇA DE TODOS OS AMBULANTES, LOCALIZADOS NAS CALÇADAS, NOS DIAS ATUAIS PARA O LEITO CARROÇAVEL DAS RESPECTIVAS VIAS EM QUE SE ENCONTRAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE IZAR (PFL)
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PL
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01057/1997
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DETERMINANDO QUE A PREFEITURA MUN. DE S.P. ESTABELEÇA NORMAS COM OS ORGÃOS DA INICIATIVA PRIVADA, VISANDO O TRANSPORTE GRATUITO DE TODAS AS CRIANÇAS DEVIDAMENTE MATRICULADAS EM CRECHES E ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE IZAR (PFL)
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PL
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01056/1997
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DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE 1o. GRAU PROFESSOR JAIRO DE ALMEIDA A EMPG EXISTENTE NA RUA RECANTO DOS HUMIL- DES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
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PL
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01055/1997
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CRIA O ABRIGO TRANSITORIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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Ver. JORGE TABA (PSB)
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PL
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01054/1997
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Dispoe sobre a obrigatoriedade para circulaçao de onibus urbano no Municipio de Sao Paulo de manter um profissional por veiculo,alem do respectivo motorista responsavel pelo sistema de cobrança de tarifa, seja este automatico ou nao, e da outras providencias.
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Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
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PL
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01053/1997
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Disciplina a pratica e o ensinamento de artes marciais e atividades esportivas que envolvam ensina- mentos e tecnicas de ataque e defesa pessoal no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
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Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
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PL
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01052/1997
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Dispoe sobre a criaçao do Dia do Clube Atletico Ypiranga no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
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Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
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PL
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01051/1997
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Acrescenta paragrafo unico ao artigo 36 da Lei 7329/, 1969,que estabelece normas para a execuçao de serviço de Transporte individual de passageiros em veiculos de aluguel a taximetro ,e da outras providencias.
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Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
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PL
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01050/1997
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Introduz alteraçoes na Lei 7.329/1969, alterando a redaçao de seus artigos 28,29,33,e 40, e revogando os artigos 30, 31, e 32, que estabele normas para a exe- cução de serviço de transporte individual de passagei ros, e da outras providências.
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Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
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PL
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01049/1997
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Dispoe sobre a criaçao da Secretaria Especial de ocupaçao do Espaço Urbano, e da outras providencias.
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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PL
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01048/1997
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Denomina Rua Pintassilgo a atual Rua Marques de Inhambuque, situada no 25 distrito-Indianopolis, e da outras providencias.
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Ver. BRUNO FEDER (PPB)
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PL
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01047/1997
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Aprova plano de melhoramento no Distrito do Ipiranga. entre as Ruas Dom Lucas Obes e General Lecor, no Distrito de Ipiranga, e da outras providencias.
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CELSO PITTA
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