Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01187/1997 [VTA05] sobre instalaçao de enfeites do tipo pisca- pisca em todas as edificaçoes e proprios Municipais localizados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01186/1997 Oficializa o Dia da Padroeira de Sapopemba- Nossa Senhora de Fatima, e da outras providencias. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01185/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da implantaçao de sinalizaçao de solo,atraves de faixas amarelas, em frente a todos os pontos de onibus localizados no Municipio de Sao paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01184/1997 Denomina EMEI Prof.Maria Cecilia Dezan Rocha, a EMEI, Sapopemba, e da outras providencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01183/1997 Denomina Monsenhor Joao Pheeney Camargo e Silva, travessa inominada, localizada no bairro do Ipiranga, e da outras providencias. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01182/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da previa consulta ao CONDEPHAAT,para a concessao pela Prefeitura do Municipio de Sao Paulo de Alvara de Demoliçao aos Imoveis localizados em area circunscrita nas adjacen- cias do Largo da Matriz Velha, Freg. do O. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01181/1997 Da nova redaçao ao artigo 1.da Lei.11.424/1993, que dispoe sobre acesso de pessoas deficientes fisicas a cinemas, teatro e Casa de Espetaculos, e da outras providencias. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01180/1997 Institui o Museu Afro-Brasileiro no Ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 01179/1997 Dispoe sobre a dispensa da obrigaçao de arcar as despesas decorrentes das serventias de agua e luz, as CDM- Centro Desportivo Municipal,desde que,privilegie o menor e o idoso, fiscalizadas pela SEME- Secretaria Municipal de Esporte,Lazer e Recreaçao do Municipio. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01178/1997 Da nova redaçao ao artigo 4 da Lei 8794, de 2 de outubro de 1978, alterado pela Lei.11.676/ de 7 de novembro de 1994, e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01177/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade dos onibus,caminhoes e caminhonetes de empresas, de transporte de carga ou publico, manterem placas com informaçoes sobre recla- maçoes, e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 01176/1997 Dispoe sobre a construçao de sanitario publico no Largo do Cambuci, e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 01175/1997 Determina a intalaçao de elevadores em Shoppings Center e lojas de departamento que tenham mais de um pavimento, para deficiente fisico, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 01174/1997 Denomina Joao Madrigal Galhardo,o logradouro inomina- do, situado na Rua Queriri, Vila Nova Manchester,Vila Carrao, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01173/1997 Altera a denominacao da Pça Padre Antonio de Araujo para Pça. Benedito Lacorte, Vila Carrao, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01172/1997 Denomina Heitor Pereira de Souza, logradouro inomina- do, situado na Rua Eng.Cestari, Vila Rio Branco, Alto da Mooca, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01171/1997 Dispoe sobre a identificaçao visual nos onibus na Cidade de Sao Paulo para as pessoas portadoras de deficiencia visual, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01170/1997 Altera o artigo 3 e introduz novo artigo e paragrafo a Lei.12.516/de 06 de novembro de 1997, que dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte coletivo por peruas ou veiculos assemelhados, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01169/1997 DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE ASUNCIÓN E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01168/1997 DECLARA CIDADES IRMÃS, AS CIDADES DE SANTIAGO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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