Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00012/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade dos ciclistas usarem capacete no municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00011/1998 Altera a denominaçao de logradouro publico situado no distrito da Penha,Rua Tiguatira, e Rua Benedito Otoni e termino na Rua Wadih Hatti, e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00010/1998 Acrescenta paragrafo unico ao artigo 1. da Lei 12516/ 1997e altera a redaçao de seu artigo 3., e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00009/1998 Dispoe sobre a inclusao das carreiras de Arquiteto, Engenheiro e Engenheiro Agronomo no Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano-QPDU- da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00008/1998 Reclassifica os cargos que especifica, Pesquisador de Assuntos Culturais, Redator, Supervisor de Curso, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00007/1998 Dispoe sobre concessao de uso de area de propriedade municipal, a Comunidade Eclesial de Base do Sitio Pinheirinho-CEBASP, e da outras providencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00006/1998 Institui o Comite Municipal de Controle de Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00005/1998 Dispoe sobre manutençao preventiva de obras de arte na Construçao Civil e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA-DIA PARA IDOSOS, NO MU NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/1998 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/1998 Dispoe sobre a criaçao de Programa Agua Limpa, de Manutençao,Controle e Recuperaçao de lagos em Parques Municipais, e da outras providencias. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/1998 Cria o Parque Municipal Jardim Primavera na area ocupada pelo aterro sanitario do Jacui e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 01194/1997 Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores municipais que especifica, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 01193/1997 Dispoe sobre a aplicaçao de recursos no desenvol- mento do ensino fundamental e da educaçao infantil, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 01192/1997 [VTA05] Obriga a Secretaria da Saude a manter lista de medicamentos basicos, e da outras providencias. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01191/1997 Denomina Rua Anibal Quirino Xavier o logradouro publico sem denominaçao,conhecido como Rua Particular 4, no bairro de parada Quinze, distrito de Itaquera,e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01190/1997 Denomina Rua Luiz Ferreira de Abreu o logradouro publico inominado, conhecido como Rua 83, no Distrito de Itaquera, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01189/1997 Denomina Travessa Professor Chaves o logradouro inominado, localizado na altura do no.200, da Rua Sara Kubitschek, no distrito de Cidade Tiradentes, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01188/1997 Denomina Sestilio Melani, o logradouro publico inominado,conhecido como Rua 96, no distrito de Itaquera, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01187/1997 [VTA05] sobre instalaçao de enfeites do tipo pisca- pisca em todas as edificaçoes e proprios Municipais localizados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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