Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00056/1998 Dispoe sobre transporte gratuito aos escolares das mu nicipal e estadual de ensino nas linhas urbanas de transporte coletivo operadas pelo Poder Publico ou por permissionarios desse serviço, e da outras provi- dencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00055/1998 Denomina Joao Domingos de Araujo, o viaduto inominado ligando as Av.Ibirapuera e Sena Madureira, integrante da Ligaçao Viaria Ibirapuera- Sena Madureira, na Zona Sul da Cidade de Sao Paulo,e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00054/1998 Dispoe sobre a obrig.do uso nas motoc.e ciclomotores que trans.nas vias e lograd.publ.do Mun.de S.Paulo de dispositivo de segurança,na parte frontal desses vei- culos,que impeça p contato direto de linhas contendo cerol,c/o corpo de seus condutores, e da outras prov. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00053/1998 Altera o art. 3.e introduz novo artigo a Lei.12516/97 de 06 de novembro de 1997, dispoe sobre a criaçao da modalidade de transportes coletivo atraves de lotaçao praticada por meio de peruas ou veiculos assemelhados e da outras providencias. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00052/1998 Disciplina a comercializaçao de agua potavel, atraves de caminhoes-pipa.por fornecedoras particulares loca lizadas no Municipio de Sao Paulo, e da outras provi dencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00051/1998 APROVA PLANO DIRETOR, INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJA- MENTO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00050/1998 Denomina Pça Menino Jesus, a Pça inominada localizada no bairro de Cidade Ademar,Vila Imperio,na Jurisdiçao e da outras providencias. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00049/1998 Concede gratuidade na tarifa de onibus no sistema de transporte coletivo municipal aos alunos das escolas publicas de educ.infantil, de primeiro e segundo grau nas condiçoes que especifica, e da outras providen cias. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00048/1998 Enquadra em Zona de Uso Z8200,imoveis situados no bairro do Ipiranga, e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00047/1998 Enquadra em Zona de Uso Z8200, imoveis situados no bairro do Ipiranga, e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00046/1998 Denomina Rua Sebastiao Ferreira Ramos, a Rua 34,loca- lizada paralela a Rua da Encruzilhada do Sul, na Freguesia do O, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00045/1998 Dispoe sobre obrigatoriedade de todas as edificaçoes, localizadas no Municipio de Sao Paulo, a possuirem geradores de energia eletrica, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00044/1998 DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERA PERMITIDA A SUA EMISSÃO NAS DIFERENTES ZONAS DE USO E ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00043/1998 DETERMINA TRANSCRIÇÃO DA FALA POR LEGENDAS EM PROGRAMAS DE TELEVISÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00042/1998 PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. PERICLES SILVA PINHEIRO, A ATUAL RUA BAICURI, CADLOG 027340 - SITUADO NO BAIR- RO BOAÇAVA SUBDISTRITO DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00041/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR- DIM VERA CRUZ, DISTRITO DE PERDIZES, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00040/1998 Cria o Projeto Escola de Arena (PEA) anexo ao Centro de Controle de Zoonoses, para atender ao disposto nas leis 10.309, de 22/04/87 e 12.327/de 16/04/1997, e da outras providencias. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00039/1998 Institui o Programa Poesia no Onibus, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00038/1998 DENOMINA RUA DECIO BARRICHELLO, A RUA E, LOCOLIZADA NA TRAVESSA DA RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00037/1998 Estabelece a fixaçao de aviso para elevadores que especifica, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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