Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00127/1998 Obriga as redes de supermercados a terem sanitarista, nutricionistas e veterinario, e da outras providenci- as. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00126/1998 Dispoe sobre a instalaçao de Sistema "Disque Pedestre no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Ver todos os anexos do Processo
PL 00125/1998 Dispoe sobre a criaçao e implantaçao do Programa de Reciclagem de Lixo nas Escolas Municipais, e da ou- tras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00124/1998 Introduz paragrafo unico ao artigo 1 da lei 11.452 de 06 de dezembro de l993 que dispoe sobre o Dia do Mo çom, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00123/1998 Dispoe sobre Fiscalizaçao Preventiva das Edificaçoes Institucionais,Industriais e Residenciais situados no Municipio, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00122/1998 Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Tome de Souza,situada no Distrito da Lapa, e da outras pro videncias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00121/1998 Denomina Rua Joao Albertini,a Viela sem denominaçao , que sai da Rua Dr.Honorato de Moura,na altura do nume ro 83,e com final na Rua Pedroso Xavier, na Vila Sao Vicente-Freguesia do O, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00120/1998 Dispoe sobre a colocaçao de mastros e o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal nas pra ças do Municipio de Sao Paulo, e da outras providenci as. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00119/1998 Dispoe sobre incentivo fiscal para a realizaçao de projetos esportivos, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00118/1998 Cria o Programa Regular de Fiscalizaçao e Inspençao de Torres, Antenas e demais estruturas similares mon- tadas sobre edificaçoes, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00117/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade de fotos em talonarios de cheques, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00116/1998 Institui, no Calendario Oficial do Municipio de Sao Paulo, o Dia da Rua Vinte e Cinco de Março e Adjacen- cias, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00115/1998 Dispoe sobre a numeraçao propria das leis que sistematizam e consolidam a legislaçao municipal e da outras providencias. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00114/1998 Dispoe sobre os criterios de Concessao do Auto de Con clusao- Habite-se no Municipio de Sao Paulo, e da ou tras providencias. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00113/1998 Dispoe sobre a obrigat.da realizaçao de vistoria e la udo pericial em obras, por parte da Prefeitura Munici pal de Sao Paulo, como pre-requisito indispensavel a concessao do Certificado de Conclusao, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00112/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da prefeitura em inde nizar,quando preenchidos os requisitos exigidos nesta lei, as vitimas de enchentes e outros acidentes decor rentes de omissao do poder publico e da outras provi dencias. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00111/1998 Determina Praça da Siria, logradouro publico e inomi nado no Pacaembu, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00110/1998 Dispoe sobre a fiscalizaçao do recolhimento do ISS so bre espetaculos e divertimentos publicos acessiveis mediante pagamento e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00109/1998 Dispoe sobre o imposto sobre serviços-ISS sobre espe- taculos e divertimentos publicos,acessiveis mediante pagamento, de cujo programa conste apresentaçao ao vi vo de banda nacional integrada por artistas brasilei ros e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00108/1998 Declara de utilidade publica a Expediçao Caridade Gru po Assistencial Kardecista e da outras providencias. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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