Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00072/1998 Obriga os taxis a fazer uso permanente da bandeira 1, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00071/1998 [VTA05] sobre a obrigatoriedade da instalacao de lixeiras suspensas em frente aos locais que especifi- ca, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00070/1998 Aprova plano viario em sao Mateus, e da outras provi dencias CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00069/1998 Dispoe sobre a isencao do IPTU aos aposentados e pensionistas da previdencias,e da outras providencias . Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00068/1998 Proibe a concessao de licença de funcionamento para novos postos de Revenda e Combustiveis e derivados de Petroleo, no Municipio de Sao_Paulo, e da outras pro videncias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00067/1998 CARACTERIZA E CLASSIFICA AS VIAS DA REDE ESTRUTURAL DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00066/1998 Dispoe s/a obrig.da aplic.da Lei F. 8666 de 21/6/1993 c/modif. posteriores, na celebraçao e cumpr. dos conv acordos,ajustes,contr.ou instr.congeneres,firmados p/ Poder Publ.c/terc.visando a impl.das açoes e serv.com preendidos p/Plano de atend.a Saude PAS,e da out.prov Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00065/1998 Denomina Hospital Prof.Mario Degni,o Hospital Munici- pal, localizado na Rua Lucas de Leydi, n.257, Vila Antonia, integrante do Pas, modulo 2-Butanta/Lapa, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00064/1998 Denomina Hospital Prof.Joao Catarin Mezomo,o Hospital localizado na Av.Queiroz Filho n.313, Bairro Lapa, integrante do Pas, modulo 2 Butanta/Lapa, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00063/1998 Denomina Silvio Caldas as arquibancadas laterais do Polo Cultural Grande Otelo,e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00062/1998 Concede isençao de tributos municipais a empresas ins taladas ou que venham a instalar-se na Zona de Uso Z7 002 e da outras providencias. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00061/1998 Dispoe sobre a criaçao do Dia das Artes Marciais no ambito Municipio de Sao Paulo,da outras providencias. . Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00060/1998 Dispoe sobre a criaçao do Dia do Kick Boxing, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00059/1998 Denomina Pça Dr. Mario Pontes Alves o espaço livre sem denominaçao, situado na conferencia das Ruas Gaivotas e AV. Ibijau, distrito da Vila Mariana, e da outras providencias. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00058/1998 Estabelece penalidade para caminhoes que,por excesso de altura de suas cargas,ficarem entalados sob pontes viadutos ou passarelas, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00057/1998 Denomina Matheus Albanese o logradouro publico inominado, conhecido como Rua 97, no Distrito de Itaquera, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00056/1998 Dispoe sobre transporte gratuito aos escolares das mu nicipal e estadual de ensino nas linhas urbanas de transporte coletivo operadas pelo Poder Publico ou por permissionarios desse serviço, e da outras provi- dencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00055/1998 Denomina Joao Domingos de Araujo, o viaduto inominado ligando as Av.Ibirapuera e Sena Madureira, integrante da Ligaçao Viaria Ibirapuera- Sena Madureira, na Zona Sul da Cidade de Sao Paulo,e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00054/1998 Dispoe sobre a obrig.do uso nas motoc.e ciclomotores que trans.nas vias e lograd.publ.do Mun.de S.Paulo de dispositivo de segurança,na parte frontal desses vei- culos,que impeça p contato direto de linhas contendo cerol,c/o corpo de seus condutores, e da outras prov. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00053/1998 Altera o art. 3.e introduz novo artigo a Lei.12516/97 de 06 de novembro de 1997, dispoe sobre a criaçao da modalidade de transportes coletivo atraves de lotaçao praticada por meio de peruas ou veiculos assemelhados e da outras providencias. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo

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