Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00092/1998 Dispoe sobre a revogaçao total dos alinhamentos apro vados pela Lei 7.878 de 30 de março de 1973,nos 22 e 36 Subdistritos-Tucuruvi e Vila Maria, respectivamen te, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00091/1998 Institui a apresentaçao obrigatoria,por parte de todo os edificios publicos e particulares,junto a municipa lidade,de Laudo Tecnico sobre as condiçoes da edifica çao em geral atualizada, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00090/1998 Denomina Viaduto Antonio Nakashima o viaduto inomina do situado no Parque D.Pedro II sobre o Rio Tamandua tei, que tem acesso pela Rua da Figueira e termina na Av.Rangel Pestana, e da outras providencias. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00089/1998 Permite o livre estacionamento nas areas de Zona Azul nos dias que especifica, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00088/1998 Obriga os supermercados a manter, afixadas em seus carrinhos de compras, maquinas calculadoras para uso dos fregueses,e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00087/1998 DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM SUBPREFEITURAS, CRIA OS CONSELHOS DE REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00086/1998 Oficializa a Feira de Arte, Cultura e Lazer de Praça da Republica,manifestaçao de interesse Artistico e Cultural e Turistico e da outras providencias. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00085/1998 Denomina Pça Joao Alves Meira, o espaço livre sem denominaçao,situado na conferencia das Ruas Gaivota e Av. Ibijau, distrito da Vila Mariana, e da outras providencias. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00084/1998 Denomina logradouro Publico inominado situado no distrito do Combuci,fica denominado Pça Helio Ansaldo situado na Rua Eulalia Assunçao com a Rua Lavapes, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00083/1998 Dispoe sobre a utilizaçao ou exploraçao de publicida- de em veiculos do tipo peruas,que prestam serviço de transporte de passageiros,na modalidade denominada lotaçao, e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00082/1998 Altera normas de uso e ocupaçao do solo na Rua dos Tamanas, Distrito do Alto de Pinheiros, e da outras providencias. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00081/1998 Denomina Rua Ipe, o trecho final da Rua Estado de Israel, entre a Av. Ruben Berta, e Av. Ibirapuera, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00080/1998 Dispoe sobre a implantaçao no Municipio de Sao Paulo, de semaforo com temporizador eletronico digital cronometrado, e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00079/1998 Dispoe sobre a liberaçao de veiculos apreendidos por exerc.nao autorizado de ativ.de transp.coletivo atra ves de lotaçao praticada por meio de peruas,veic.asse melhados outaxi, c/isençao de pagamento multas, taxas e emolumentos,decor.da referida infraçao. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00078/1998 Dispoe sobre a sistematica de aprovaçao de propostas de operaçoes interligadas,cujos recursos sao destina dos ao programa Direito a Moradia, e da outras provi- dencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00077/1998 Denomina Rua Milton Cardoso, a Rua Quinze, localizada na Rua Francisco Mascarenhas e Rua Pedro Velasco, na Freguesia do O, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00076/1998 Denomina Maria Angela Molino de Lucca, o logradouro inominado situado no Bairro da Barrocada, subdistrito Tremembe, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00075/1998 Denomina Lucca de Lucca, o logradouro inominado situa do no Bairro Jd.Joana D Arc, Subdistrito Tremembe, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00074/1998 Denomina Praça das Acacias, o espaço Publico inomina do situado no Jardim Araujo Almeida e formado pela confluencia das Ruas Afonso Araujo Almeida, Julieta Araujo Almeida e Jose Almeida, Zona Sul de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00073/1998 Obriga os estabelecimentos que comercializam comidas por quilo a manter balanca extra a disposiçao dos fregueses para conferencia de pesos, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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