Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00207/1998 INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DIA DO ARTISTA CIR- CENSE E DO CIRCO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00206/1998 AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREAS MUNICIPAIS A COMPANHIA ME- TROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB SP, SITU- ADAS NO BRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00205/1998 Denomina Rua Alberto Zandoni, a Rua um, localizada na travessa da Rua Clara Parente, na Vila Julio Cesar- / Freguesia do O, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00204/1998 Fica instituido o dia 30 de maio,anualmente, no ambi- to do Municipio de Sao Paulo, como sendo o Dia do Es- tado da Croacia, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00203/1998 INSTITUI O PROGRAMA BAIRROS QUE EMPREGAM, NO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00202/1998 CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS MUNICIPAIS A PROFESSORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFI- CA, E DA OUTRAS PROVIDÊENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00201/1998 DETERMINA QUE OS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO SE- JAM PERIODICAMENTE DEDETIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00200/1998 Denomina Rua Ana Maria Pereira Alessio, a Rua 37, lo- calizada na travessa da Rua 36 que inicia na Av. Elisio Teixeira Leite, na Freguesia do O, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00199/1998 TODO IMOVEL CONSTRUIDO VERTICALMENTE, DENOMINADO EDI- FICIO,COM UM OU VARIOS APARTAMENTOS OU LOJAS POR AN- DAR, DEVERA, OBRIGATORIAMENTE, TER INTALADO UM SINAL DE ALARME EM CADA ANDAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00198/1998 DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEICULOS QUE EFETUAM O TRANSPORTE COLETIVO NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00197/1998 REGULAMENTA A ATIVIDADE DE MICRO EMPRESAS ESPECIALIZA DAS EM TRANSPORTES RAPIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00196/1998 Institui o Dia da Cerveja, e da outras providencias. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GOULART (PSD), Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB), Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00195/1998 Institui o Dia do Vinho , e da outras providencias. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GOULART (PSD), Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB), Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00194/1998 OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE EDIFICIOS COMERCIAIS E RE- SIDENCIAIS A MANTER O TOPO DE SUAS PROPRIEDADES LIVRE DE PICHAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00193/1998 INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DE CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00192/1998 DENOMINA RUA DR. JOÃO CARLOS RAMALHO A VIELA LOCALIZA DA NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL - CADLOG 05.476-3, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00191/1998 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA DEMONSTRATIVA DOS TAMANHOS MINIMOS DOS PEIXES DESTINADOS AO COMERCIO NOS ESTABELECIMENTOS E BANCAS DE FEIRAS QUE COMERCIA- LIZEM O PRODUTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00190/1998 Dispoe sobre o restabelecimento e inclusao da materia religião,ao curriculum escolar das Escolas Munici- pais de 1 e 2 Graus, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00189/1998 Proibe a realizaçao de eventos de lutas vale tudo na cidade de Sao Paulo, e da outras procidencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00188/1998 Declaram Cidades Irmas Tel Aviv e Sao Paulo, e da ou- tras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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