Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00156/1998 Denomina logradouro publico inominado situado no Par- que Souza Aranha, Distrito do Bairro do Limao, e da outras providencias. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00155/1998 Dispoe sobre a permissao de uso de passeio Publico fronteiriço a escolas, clubes, templos religiosos e entidades de classe para colocaçao de floreiras, e vasos decorativos e da outras providencias. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00154/1998 Denomina Rua Francisco Massei logradouro publico si- tuado na Vila Santo Antonio, Penha, e da outras pro- videncias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00153/1998 Dispoe sobre o atendimento de primeiros socorros nos grandes Parques Municipais, e da outras providencias. . Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00152/1998 Determina que Supermercados,Shopping Center, Agencias Bancarias Centro de Lazer,Cultura e Diversao e Conge- neres, com estacionamentos que cobram tarifa, devem isentar das mesmas os cidadaos com mais de 60 anos e os portadores de deficientes fisicos. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00151/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da implantaçao de Creches nos Conjuntos Habitacionais resultantes do Projeto PROVER, Cohab e Cingapura que especifica, e da outras providencias. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00150/1998 Autoriza a Associaçoes de Pais e Mestres a locarem espaço livre para publicidade, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00149/1998 Dispoe sobre a canilizacao de aguas pluviais,servidas ou de nascentes em edificaçoes em geral, e da outras providencias. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00148/1998 Denomina Cesar Augusto Forti a passagem inominada da Avenida Paulista sob a Rua Bela Cintra, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00147/1998 Denomina de Celso Ricardo Borges o espaço livre sem denominaçao,delimitado pela Av. Salim Farah Maluf e Rua Engenheiro Saturnino de Brito, nesta Capital, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00146/1998 Denomina Rua Jose Rodrigues Mano Junior o logradouro publico localizado entre a Rua Dom Joaquim de Olivei- ra e Av.Ajarani, na Vila Matilde, e da outras provi- dencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00145/1998 Da denominaçao a praça situada na esquina da Rua Val- demar Ferreira, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00144/1998 Da denominaçao a Praça situada na esquina da Av. En genheiro Armando de Arruda Pereira e Avenida Engenhei ro George Corbisier, e da outras providencias. _ Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00143/1998 Denomina Pronto Socorro Prof.Joao Catarin Mezomo, o Pronto Socorro Municipal localizado na Avenida Quei roz Filho, n 313,bairro Lapa,integrante do PAS Modulo 2-Butanta/Lapa, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00142/1998 Denomina Rua Angelo Laporte o logradouro inominado conhecido como Av.Hum,no Jardim Ivete, distrito de Jose Bonifacio, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00141/1998 Obriga os proprietarios de edificios de apartamentos e edificios comerciais que produzam grandes quantida- des de lixo ,instalarem lixeiras suspensas em suas calçadas,e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00140/1998 Altera a bandeira dos taxis nas condiçoes que especi fica e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00139/1998 Institui obrigatoriedade de fornecimento de protocolo de matricula, e da outras providencias. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00138/1998 DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FITAS DE VIDEO COM CENAS EROTICAS E DE SEXO EXPLICITO NAS LOCADORAS NO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00137/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade do poder Publico Muni- cipal de encaminhar a Fotografia ao proprietario do veiculo,nas infraçoes de transito constatadas atraves de radares fotograficos ou similares,e da outras pro videncias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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