Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00267/1998 Dispoe sobre a alteraçao do artigo 1.da Lei 8.648, de 25.11.77, a qual dispoe sobre a obrigatoriedade de se afixar Carta de Preços, em lugar visivel,a frente da porta de entrada ou vitrina de restaurante. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00266/1998 Dispoe sobre a isencao de pagamento de passagem no transporte coletivo urbano aos homens com mais de 60 anos de idade, e da outras providencias. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00265/1998 Dispoe sobre a Concessao de Gratificaçao de Risco de Vida aos Integrantes da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00264/1998 Altera normas de uso e ocupaçao de solo na Rua Irauna que integra os Distritos de Moema e Itaim Bibi, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00263/1998 DENOMINA RUA RIO SANTA CRUZ O LOGRADOURO PUBLICO INO- MINADO, CONHECIDO COMO RUA B, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00262/1998 DENOMINA RUA RIO CAPIBARIBE O LOGRADOURO PUBLICO INO- MINADO, CONHECIDO COMO RUA C, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00261/1998 DENOMINA RUA RIO BEBERIBE O LOGRADOURO PUBLICO INOMI- NADO, CONHECIDO COMO RUA D, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00260/1998 DENOMINA RUA TRIUNFO DO AGRESTE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA A, LOCALIZADO NA FAZEN- DA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00259/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade do Executivo em publi- car ao final de cada exercicio, coletania atualizada de Leis e Decretos Municipais em vigor no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00258/1998 Dispoe sobre a aplicaçao dos fatores de obsolescencia em caso de reforma de imovel,da outras providencias. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00257/1998 INCLUI NO CALENDARIO OFIACIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A MOSTRA INTERNACIONAL DE POESIA VISUAL E EXPERIMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00256/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia de compartimento destinado a instalaçao de ambulatorio ou prontros socorros em terminais rodoviarios, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00255/1998 DENOMINA PRAÇA CAPITÃO PM EDSON TEIXEIRA, O ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BAILIQUE E SÃO FLAVI- ANO VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00254/1998 Dispoe sobre o fornecimento pela Rede Municipal Publi ca da Saude, de medicamentos de uso continuo, e da outras providencias. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00253/1998 A prefeitura do Municipio de Sao Paulo fica obrigada a restituir com juros e correçao monetaria, todos os recolhimentos feitos indevida e incorretamente aos / cofres publicos, e da outras providencias. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00252/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Munici- pal de Sao Paulo de conceder vale transporte aos fa- miliares de baixa renda no dia do sepultamento dos / seus mortos, e da outras providencias. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00251/1998 Dispoe sobre a criaçao de "Republicas para a 3 Idade" para idosos de baixa renda pela Municipalidade de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00250/1998 Denomina Rua Joao Marciano de Souza, a Rua Dez, loca- lizada na travessa da Rua Oito, na Vila Sao Joao Batista, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00249/1998 Proibe o manuseio e a remoçao de caçambas de entulho apos as 22.00 horas, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00248/1998 Obriga os Shopping Centers que cobram estacionamento de seus fregueses a instalar painel eletronico automa tico, indicativo da quantidade de vagas disponiveis , na forma que especifica, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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