Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00427/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso do aparelho sen sor de vazamento de gas, nos estabelecimentos comerci ais, industriais e residenciais no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00426/1998 Dispoe sobre a competencia, jurisdiçao e funcionamen to do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00425/1998 Denomina Avenida Sebastiao Simoes de Lima, logradouro publico situado em Sapopemba,localizado na Fazenda da Juta, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00424/1998 Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o dia 6 de junho, como sendo o Dia da Mulher Progressista,e da outras providencias. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00423/1998 Concede isençao dos tributos para a implantaçao de em presas conveniadas com entidades de pesquisa nas Zo- nas de Uso Z6-014 e Z6-022, e da outras providencias. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00422/1998 Inclui no Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo,a Semana da Comemorativa da Cidade Ademar,e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00421/1998 Obriga a implantaçao de sala de primeiros Socorros em todos os Supermercados e hipermercados do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00420/1998 Dispoe sobre exploraçao de estacionamento em vias e logradouros publicos do Municipio, e da outras provi- dencias. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00419/1998 Cria no ambito do Municipio de Sao Paulo o Programa de Incentivo a Coleta e Reciclagem de Embalagem Plas- tica, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00418/1998 Declara de utilidade publica as Associaçoes de Pais e Mestres- APMs.sediadas no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00417/1998 Determina a execuçao do Hino Nacional Brasileiro quando da realizaçao de Jogos e competiçoes de qualquer esporte,desde que oficializados pelas respectivas federaçoes, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00416/1998 Dispoe sobre a metragem minima das dependencias desti nadas a empregadas e prestadores de serviços domesti- cos, a serem construidas em apartamentos com area / util igual ou superior a 150 m(cento e cinquenta me- tros quadradados) e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00415/1998 Denomina Pça Paulo Schiesari a Pça localizada no Bairro Jardim Vera Cruz, na confluenciadas Ruas Rifaina, Pedro Soares de Almeida e Rua Antonio G. da Cruz, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00414/1998 Da nova redaçao aos artigos 1, 3 e 4 e o paragrafo 2 do artigo 5 da Lei n. 10.005, de 02 de dezembro de 1985, ( Oferta de pequenas bibliotecas-premio as Esco las Municipais e livros aos alunos.) e da outras pro- videncias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00413/1998 Cria,na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente-SVMA, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento-FEMA, e da outras providencias, CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00412/1998 Cria, a Area de Proteçao Ambiental Municipal do Capi- vari-Monos - APA Capivari-Monos, e da outras providen cias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00411/1998 Cria a Area de Proteçao Ambiental Capivari-Monos, e da outras providencias. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00410/1998 Dispoe s/a criaçao,aos doadores de sangue habituais / em hemocentros publ.do Munic. de S.Paulo, de carteira c/nome,p/devida identif.,c/tambem de seus respectivos dependentes legais,c/finalidade de privilegia-los no atendim.medico-hosp.publ.do munic. de S.Paulo. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00409/1998 Dispoe sobre a isençao das familias de policiais da Guarda Civil Metroplitana mortos no exercicio da pro- fissao, de pagamento do IPTU- Imposto Predial Territo rial Urbano, no ambito do municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00408/1998 Cria o programa de reciclagem de lixo em todas as de- pendencias,repartriçoes e orgaos da Prefeitura Munici pal de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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