Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00376/1998 Dispoe sobre criaçao do Programa de Carreira,Cargos e Salarios a ser aplicado junto as Administraçoes Regio nais para designaçao de funcionarios e seus Adminis- tradores e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00375/1998 Dispoe sobre a proibiçao de venda,por parte de bares lanchonetes,restaurantes,bancas de revistas, padarias e camelos, de cigarros,charutos,cachimbos e similares a menores de 16 anos, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00374/1998 Dispoe sobre a reduçao ou isençao, em conformidade c/ a patente, de policiais civis e militares, da aliquo- ta de pagamento do IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, no ambito do municipio de Sao Paulo, e da ou- tras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00373/1998 Dispoe sobre a isençao de IPTU-Imposto Territorial Predial Urbano, no ambito do Municipio de Sao Paulo , das familias de policiais civis e militares, mortos no exercicio da profissao, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00372/1998 Dispoe sobre a criaçao do Projeto Pintassilgo junto / as escolas municipais, de 1 a 4 serie do 1 grau, para Capacitaçao de Recursos Humanos em Escolas do Munici- pio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00371/1998 Dispoe sobre a inclusao no Corriculum Escolar das 6 e 7s (sextas e setimas) series de curso de 20 (vinte)ho ras/aula sobre os efeitos do cigarro, e da outras pro videncias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00370/1998 Denomina Travessa Jose Nelson dos Santos o Logradouro publico localizado na Rua Coronel Meireles,altura do no. 662, no bairro de Vila Santana, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00369/1998 Denomina Praça Giacomo Crespi a praça inominada na confluencia da Av. Santa Monica e Av. Manuel Pires do Prado,e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00368/1998 APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA DAS ARECAS, DIS- TRITO DE VILA JACUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00367/1998 Dispoe sobre IPTU, de imoveis residenciais, transfor- mados em comerciais, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00366/1998 Dispoe sobre a coleta de lixo pessoal nos pontos de onibus, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00365/1998 Da nova redaçao ao paragrafo 1 do artigo 12 da Lei / 8.424 de 18 de agosto de 1976, com redaçao dada pela Lei n. 10839 de 20 de fevereiro de 1990, que trata da reduçao de tarifa de onibus para estudannte, e da ou- tras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00364/1998 Obriga todos os Hospitais, Casas de Saude,Pronto So- corros situados no Municipio, a explorarem Cartao de Identificaçao da Saude dos Pacientes, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00363/1998 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,FICA EXCLUIDA DA ZONA Z 18-003, O TRECHO DA RUA CAMARGO, DESDE A RUA REAÇAO ATE A RUA ROMAO GOMES. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00362/1998 Cria faixas de transito exclusivas para motocicletas e similares em avenidas e vias expressas, e da outras providencias. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00361/1998 Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico, Pra ça Dona Silvia Marchioretto de Lima o logradouro loca lizado entre a rua Tatsuo Okashi e a Rua Marigliani,/ em Pirituba, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00360/1998 Denomina Rua Augusto Mendes Pinto a Rua 6 localizada no Jardim Iguatemi, e da outras providencias. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00359/1998 Dispoe sobre a instituiçao do Dia do Desarmamento In- fantil e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00358/1998 Revoga a Lei n 12.442, de 27 de agosto de 1997, que denominou Nelson Aparecido Celio logradouro localiza- do no Distrito de Vila Prudente, e da outras provi- dencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00357/1998 Denomina Travessa Antonio Emilio da Silva o logradou- ro publico localizado na Rua Tenente Gelas, altura do n.208, no bairro do Tatuape, e da outras providencias Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

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