Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00453/1998 DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE PASSEIOS NO AMBITO DO MU NICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00452/1998 DECLARA CIDADES_IRMAS YEREVAN E SAO PAULO. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00451/1998 OBRIGA O EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇAO DE VELOCIDADE MAX.PERMITIDA P/OS VEIC.QUE TRANSITAM PE- LAS MARGINAIS,VIAS EXPRES. E QUALQUER LOGRADOURO DO MUNIC. DE S.P.,QUE ESTEJAM EQUIPADOS C/SISTEMA ELETRO NICO DE DECTEÇAO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00450/1998 DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACUPUN- TURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00449/1998 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO, PELO EXECUTIVO DE UM PRO GRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA CIDADE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00448/1998 AUTORIZO O EXECUTIVO A ACEITAR DOAÇAO COM ANCARGO,DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00447/1998 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNI CIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00446/1998 Dispoe sobre a constituiçao da Companhia Municipal de Ativos, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00445/1998 Dispoe sobre as condiçoes para o parcelamento da Divida Ativa do Municipio de Sao paulo, e da outras providencias CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00444/1998 Institui a Semana da Mulher Pregressista,e da outras providencias. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00443/1998 Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Programa de Re qualificaçao Profissional dos Cobradores de onibus, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00442/1998 Denomina de Anthony Perkins a Passagem Cinco (Codlog 61.848-9) localizada no setor 149 Quadra 333- Sapopem ba-AR-VP, e da outras providencias. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00441/1998 Denomina Pça Eva Kovacs ao logradouro publico sem nome ,no morumbi, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00440/1998 Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Avenida Jose Maria Whitaker, e da outras providencias. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00439/1998 Dispoe sobre a instalaçao de Guardas para Segurança Vigilancia e Zeladoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00438/1998 Dispoe sobre a anistia, em carater expecional, de mul tas e outras taxas incidentes sobre veiculos coleti vos do tipo peruas apreendidos pelo poder publico mu- nicipal, e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00437/1998 Denomina de Praça Rubens Cunha o espaço livre sem de- nominaçao localizado na Rua Odete Gomes Barreto com a Rua Barreto Menezes, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00436/1998 Dispoe sobre a alteraçao do artigo 19 da Lei.9412/81, a implantaçao de arruamentos,loteamentos, conjuntos habitacionais e edificaçoes de interesse social na zona rural, e da outras providencias. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00435/1998 Dispoe sobre isençao da contribuiçao para o Plano de Seguridade Social aos inativos da PMSP, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00434/1998 Dispoe sobre a declaraçao de utilidade publica da So ciedade Brasileira Mulçumana, e da outras providen- cias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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