Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00487/1998 CRIA A AREA DE INTERESSE SOCIAL JARDIM JARDIM AURORA, LOCALIZADA EM GUAIANAZES,ZONA LESTE DO MUNICIPIO,CON- FORME A LEI 12654/98,E DA OUTRAS_PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00486/1998 DISPÕE QUE AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS AOS DOMINGOS SE INSTALEM PREFERENTEMENTE EM QUADRAS ONDE SE SI-TU AM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00485/1998 DENOMINA DE TRAVESSA STEFANO JORDANO O LOGRADOURO PÚ- BLICO LOCALIZADO NA RUA JORGE O´SOLAMAS, NO JARDIM DANFER. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00484/1998 DECLARA LA PAZ ]CIDADE IRMÃ] DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00483/1998 INSTITUI O PROGRAMA DO USO RACIONAL DE ÁGUA DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00482/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO KLABIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00481/1998 ALTERA A LEI 11.228/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RE- GULAMENTA O USO DE BATERIAS NA ALIMENTAÇÃO DE SISTE- MAS DE EMERGÊNICA. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00480/1998 DENOMINA DE TRAVESSA AMÉRICO MARTINS PEIXOTO O LOGRA- DOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL GARCIA COM A RUA PROFESSOR CARLOS DA SILVEIRA.. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00479/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIAO E O ESTADO DE SAO PAULO, RELATIVO A CONSTRUÇAO DO PRO JETO RODOANEL METROPOLITANO DE SAO PAULO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00478/1998 DENOMINA PRAÇA LUIS JOSE COSTA (LEANDRO) O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURU ÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00477/1998 REVOGA A LEI N 12.638,DE 06 DE MAIO DE 1988, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS._(OBRIGA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UNIDADE HABITACIONAL DOS PRÉDIOS DE APARTAMEN TOS). Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00476/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO HIPERTENSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00475/1998 CRIAÇAO DO POLO TURISTICO PARA ONIBUS DE EXCURSOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00474/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO TOME O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 5-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CI- DADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00473/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO SIMAO CANANEU O LOGRADOURO INO- MINADO,CONHECIDO COMO RUA 6-G,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00472/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO MATEUS O LOGRADOURO INOMINADO , CONHECIDO COMO RUA D-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CI- DADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00471/1998 DENNOMINA RUA APOSTOLO BARTOLOMEU O LOGRADOURO INOMI- NADO,CONHECIDO COMO RUA C-G.LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00470/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO JUDAS TADEU O LOGRADOURO INO MINADO, CONHECIDO COMO RUA A-G,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00469/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO TIAGO MENOR O LOGRADOURO INOMINADO,CONHECIDO COMO RUA 3-G, LOCALIZADO NO DIS TRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00468/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO FILIPE O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA BõG,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDA DE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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