Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00654/1998 DENOMINA DE PÇ.JOAO DA CUNHA MARQUES O LOGRADOURO PU- BLICO SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADO ENTRE A AV.AGUAS ES- PRAIADAS,ACESSO DA AV.WASHINGTON LUIZ PARA A AV.AGUAS ESPRAIADAS E O RETORNO SOB O VIADUTO LUIZ EDUARDO MA- GALHAES, NO JD. AEROPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00653/1998 DENOMINA TRAVESSA AURORA DO CEU CORREA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADA NA RUA MARIA EUGE- NIA,ALTURA DO no.393,BAIRRO DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00652/1998 DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA DA LE GIAO MIRIM DE VILA PRUDENTE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00651/1998 DENOMINA TRAVESSA CESAR CAMURRI LOGRADOURO PUBLICO SI TUADO NA PENHA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00650/1998 DENOMINA PRAÇA JOSE ANTONIADE INGLEZ O LOGRADOURO PU- BLICO DELIMITADO PELA RUA ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM RUA EUDELIO RAMOS, JARDIM DANFER, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00649/1998 DISPOE SOBRE A LEGISLAÇAO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E AS TAXAS DE CONSERVAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLI COS E DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00648/1998 DENOMINA SOBI KAYO PRAÇA INOMINADA,LOCALIZADA NO PAR- QUE PERUCHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00647/1998 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E LUTA CONTRA A AIDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00646/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM ANEXO, SEIS VOLUMES E UM DISQUETE) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00645/1998 DA NOVA REDAÇAO AO PARAGRAFO 3o DA LEI No 10.073, de 9 DE JULHO DE l986,(PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE APO SENTADORIA E PENSAO,A RENUMERAÇAO PELAS HORAS SUPLE MENTARES DE TRABALHO,SERA INCORPORADA AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00644/1998 DENOMINA PROFESSORA DINAH FERNANDES COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL DO JARDIM NORDESTE,(PERTENCENTE A ADMINISTRAÇAO REGIONAL DA PENHA), E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00643/1998 DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS FE DERAÇOES PAULISTAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00642/1998 [VTA05] CELEBRAÇAO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A TELESP- COMPANHIA TELE- FONICA DE SAO PAULO _ VISANDO A INSTALAÇAO DE SERVIÇO TELEFONICO DESTINADO A PORTADORES DE DEFICIENCIAS DA FALA E DA AUDIÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00641/1998 DENOMINA RUA ALZIRA CARVALHO NUNES LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA SILVIA,CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00640/1998 DENOMINA PRAÇA FRANCISCA PAULA DE JESUS IZABEL - NHA CHICA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM LISBOA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00639/1998 DENOMINA PRAÇA DAS NAÇOES; O LOGRADOURO PUBLICO INOMI NADO,LOCALIZADO NO PARQUE DAS NAÇOES UNIDAS, NO JARA- GUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00638/1998 DENOMINA PROFESSOR SHIGUEMI MURAKAMI A PRAÇA INOMINA- DA, LOCALIZADA NA VILA PARQUE JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00637/1998 APROVA TRAÇADOS DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, (DESDE A RUA GENERAL ISIDORO DIAS LOPES ATE A RUA DOM CARLOS GOUVEIA E OUTROS COMPLEMENTARES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00636/1998 DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00635/1998 INSTITUI OS PREMIOS PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, VOLTADOS AO IN CENTIVO DA CULTURA; REVOGA A LEI No 4.507, DE 26 DE JUNHO DE l954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo

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