Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00596/1998 Institui o Dia da Vila Fiat Lux do ambito do Municipi o de Sao Paulo. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00595/1998 Denomina Viela Secundina Augusta Santos o Logradouro inominado localizado na Av.Rolsand Garros 921,no Bair ro de Jardim Brasil-Cadlog 17.339-8, e da outras pro- videncias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00594/1998 Dispoe s/ o reenquadramento dos agentes Vistores e transformando o nivel medio(n.m.)p/nivel univ.(n.u. ) no quadro de prof.de fisc.(qpf)da Pref.do Mun.de S.P, e da outras providencias. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00593/1998 Denomina Rua do Galpao o logradouro inominado,conheci do como Rua 4, Localizado no Distrito de Lajeado,e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00592/1998 Obriga os fabricantes e importadores de produtos, em cuja composiçao sejam empregados materiais toxicos, a discriminarem em seus rotulos a destinaçao final dos mesmos apos seu uso. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00591/1998 Dispoe sobre a proibiçao a pessoa Juridica que explo- rar trabalho infanto-juvenil de contratar com o Poder Publico e receber beneficios ou incentivos e acrescen ta dispositivos ao art.35 da Lei 10.544,de 31/05/88 . que dispoe sobre licitaçoes,concursos econtrataçoes. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00590/1998 Revoga a Lei 12.609/98,que proibe a utilizaçao de mo- tocicletas como taxis, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00589/1998 INSTITUOI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DA 3a. IDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00588/1998 Altera as normas de uso e ocupaçao do solo da area si tuada no distrito de vila mariana, e da outras provi- dencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00587/1998 Altera normas de uso e ocupaçao do solo em area loca- lizada no Distrito da Saude,e da outras providencias Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00586/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOOLICAS A VAREJO E QUE POSSUAM METRAGEM SUPERIOR A 30 m2, MANTE REM A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES, BAFÔMETRO PARA PA- RA USO DESTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00585/1998 Denomina travessa Georgina Silvestrini Gardengui o lo gradouro publico localizado na rua Soriano de Souza , altura do n.218, BAIRRO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00584/1998 DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1o. DA LEI 12.349, de 6 DE JUNHO DE 1997, VISA AMPLIAR O PERIME- TRO DE ABRANGÊNCIA DA OPERAÇÃO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00583/1998 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITOP DE PA RELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00582/1998 INSTITUI CASAS DE APOIO PARA ABRIGAR E OFERECER ASSIS TÊNCIA MEDICA E SOCIAL AOS PORTADORES DE HIV/AIDS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00581/1998 Denomina Matheus Albanese o logradouro publico inomi- nado, CONHECIDO COMO RUA 96, NO DISTRITO DE ITAQUERA, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00580/1998 Denomina Rua Olga Salim taham o logradouro inominado conhecido como rua particular 1, LOCALIZADO NO DISTRI TO DE Itaquera, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00579/1998 Obriga os fabricantes e importadores a manterem pos- tos de recolhimento de seus produtos usados, em cuja composição sejam empregados materiais toxicos. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00578/1998 Altera normas de uso e ocupaçao do solo de area situ- ada nos Distritos de Cangaiba e Ermelino Maztarazzo,e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00577/1998 Institui o Dia do Primeiro de Maio Futebol Clube do Tatuape, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

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