Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00620/1998 DENOMINA PADRE CELESTINO ANDRE TREVISAN, A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO PARQUE DAS NAÇÕES, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00619/1998 [VTA05] entrada de idosos,gestantes,crianças e deficientes nos estadios de futebol, e da outras pro- videncias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00618/1998 DENOMINA RUA JAIR LEMES DE LIMA, A RUA 10, LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE - JARDIM ANHANGUERA, CONFORME CROQUI EM ANEXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00617/1998 OBRIGA OS CINEMAS, TEATROS, CASAS DE ESPETACULOS E DE DIVERSÕES EM GERAL, A INFORMAREM NOS JORNAIS E FACHA- das, QUANDO NÃO POSSUIEREM ACESSO PARA CADEIRAS DE RO DAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00616/1998 Altera o art.3 e introduz novo artigo a Lei n.12.516, de 6 de novembro de 1997,que dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte coletivo por meio de lota çao,praticada por peruas ou veiculos assemelhados, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00615/1998 Denomina Americo Alvarenga o logradouro publico inomi nado situado entre a Estrada de Itapecerica e Avenida Carlos Lacerda-Jardim Aurelio-Santo Amaro, e da ou- tras providencias. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00614/1998 Dispoe sobre o direito do municipe a informaçao ade- quada e clara sobre a execuçao dos serviços publicos municpais de limpeza urbana, e da outras providencias Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00613/1998 Declara de utilidade publica a Associaçao Cultural NO va Acropole de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00612/1998 Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Dia / do Bairro da Agua Rasa, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00611/1998 Denomina a Viela inominada situada na Vila Campestre, Viela Maria Augusta Juliao, e da outras providencias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00610/1998 Dispoe sobre alteraçao de denominaçao da Rua Gurinhem Cadlog 30.584/7,localizada no bairro de Vila Medeiros para Rua Antonio Joaquim Martins, e da outras provi- dencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00609/1998 Dispoe sobre a apresentaçao periodica de laudo compro vador da manutençao das condiçoes de segurança nas e- dificaçoes, e da outras providencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00608/1998 Normatiza a instalaçao de Sistemas de Armazenamento Subterraneos de Liquidos Combustiveis-SASC, em postos de abastecimentos,empresas privadas e Publicas desti- nados ao comercio varejista ou consumo proprio,visan- do prevenir sinistros e danos, ao meio ambiente. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00607/1998 Dispoe e especifica sobre a regularizaçao de compra / Transferencia do objeto da Lei 11632 de 22/7/1994.ar- tigo 10,inciso III do Projeto Cingapura, e da outras providencias. Ver. ROBERTO ROJAO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00606/1998 Assegura o ingresso no serviço Publico Municipal de pessoas portadoras de Diabetes, aprovadas no Concurso Publico Municipal, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00605/1998 Denomina R.Regina Graba,a R.7 e Pça de retorno,Cadlog 46.818-5,c/inicio na R.1(quagras L e M)e termino apro ximadamente 200 mts.alem do seu inicio,em balao de re torno(quadras N e O),(Setor 215-Quadra 996)Dist.do Ja ragua,perten.ao Cjto.Habit.Morro Grande. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00603/1998 Dispoe sobre a prestaçao do serviço de transporte co letivo urbano complementar atraves do sistema de lota çao,a ser exercido por meio de Cooperativas de Trabal ho, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00602/1998 Denomina Logradouro Publico inominado no Bairro de de Vila Uberabinha,(Travessa Jornalista Octavio Muniz),e da outras providencias. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00601/1998 Obriga os Supermercados a manter empacotadores, junto as suas caixas de pagamento, e da outras providencias Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00600/1998 Institui o Conselho Municipal de Serviços Publicos de Energia e da outras providencias. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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