Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00688/1998 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE ALIMENTAR POMBOS NOS LO GRADOUROS PUBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00687/1998 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE SELO ANTI-POLUIÇAO, A SER IMPLANTADO EM TODOS OS VEICULOS QUE CIRCULAM PELO MU- NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00686/1998 OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER A LIMPEZA,PLANTIO DE GRAMADOS E A TORNAR TRANSITAVEIS TODOS OS TERRENOS/ PROPRIOS DO MUNICIPIO AM AREAS URBANAS; E QUE NAO ES- TEJAM PRESENTEMENTE EM USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00685/1998 DENOMINA A TRAVESSA SAO PAULO, O LOGRADOURO SEM DENO- MINAÇAO,LOCALIZADO NO BAIRRO AMERICANOPOLIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00684/1998 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE DENOMINAÇAO DO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA FLOR DE CERA,NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR-CADLOG 07189/7,PARA RUA TENENTE BENE- DICTO FREIRE COSTA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00683/1998 DENOMINA VIELA SABURO YADOYA, A VIELA SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADA ENTRE O FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DO LI VRAMENTO COM O FINAL DA RUA BAYAO PARENTE, JARDIM SAO MARCOS-FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00682/1998 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO PARQUE SAO RAFAEL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00681/1998 CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10.309, DE 22/04/97 E 12.327, DE 16/04/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00680/1998 DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERA- RIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00679/1998 INSTITUI. NO AMBITO DO MUNICIPIO, A REGULAMENTAÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00678/1998 Institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbano, e dá outras providências. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00677/1998 REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.329. DE 11 DE JULHO DE 1969, NA FORMA QUE ESPECIFICA, (ART.42 XVII- UTILIZAR O TAXI NO TRANSPORTE DE LOTAÇAO),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00676/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DE MORADORES DA CIDADE JULIA, e da outras providencias. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00675/1998 DENOMINA VIELA JOSE RODRIGUES MANO JUNIOR, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM SAMARA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00674/1998 AUTORIZA A CONCESSAO DE DESCONTOS NA TARIFA FIXADA PE LO PODER EXECUTIVO PASRA A PRESTAÇAO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE A LUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00673/1998 DENOMINA PRAÇA REINALDO HAGGE O ESPAÇO LIVRE SEM DENO MINAÇAO,DELIMITADO PELAS RUAS ARAPUE E AÇAI,CIDADE / LIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00672/1998 DENOMINA PRAÇA ARQUIPELAGO DOS AÇORES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO,DELIMITADO PELAS RUAS TAMAINDE, ALUMI NIO E AV.ARICANDUVA NO BAIRRO DE VILA NOVA MANCHESTER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00671/1998 VEDA TERMINANTEMENTE A INSTALAÇAO NA AREA DO MUNICI PIO DE SAO PAULO DE ANTENAS DE TRANSMISSAO DA TELEFO- NIA CELULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00670/1998 INSTITUI O DIA DO KARATE A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 26 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00669/1998 DENOMINA DE RUA TADASHI TAKENAKA A RUA VINTE E DOIS , ENTRE AS QUADRAS 136,137,138 E 139, VILA SILVIA CAN- GAIBA- AR-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

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