Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00708/1998 DISPOE SOBRE A AFIXAÇAO DE AVISO NAS PISCINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00707/1998 CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO DESPERDICIO DE FRUTAS,LEGUMES E HORTALIÇAS, NO AMBITO DO MUNICI PIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00706/1998 DENOMINA PRAÇA TOGUETTI LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA Dr.JOAO VIERA NEVES, NA ALTURA DO NUMERO 320,NO JARDIM ESMERALDA, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00705/1998 DENOMINA RUA DECIO BARRICHELLO,CODIGO CADLOG 46.812-7 O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA 5, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA,PERTECENTE AO CJTO.HABITACIONAL MORRO GRAN DE (SETOR 215-QUADRA 996-AR/PJ), E DA DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00704/1998 DISPOE SOBRE O TRANSITO E GUARDA DE CAES CONSIDERADOS DE RAÇAS AGRESSIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00703/1998 DENOMINA RUA JACIRA SAMPAIO (TIA ANASTACIA), O LOGRA- DORO PUBLICO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CEL.JOSE VENANCIO DIAS E MANOEL JOAQUIM DE GOES, AR - PIRITUBA/JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00702/1998 VEDA A COMERCIALIZAÇAO DE CDs IRREGULARES (FALSIFICA- DOS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00701/1998 DENOMINA RUA ORLANDO PELLICCI O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 1 (UM),LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00700/1998 FICA DENOMINADO RUA COSMO DI SANDRO,CODIGO CADLOG 46. 822-3, O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA 12, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA, PERTECENTE AO CJTO. HABITACIONAL MORRO GRANDE (SETOR 215 -QUADRA 996-AR/PJ), E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00699/1998 CRIA O CONSELHO GESTOR DO JARDIM PRIMAVERA QUE TERA COMO OBJETIVO DESENVOLVER AÇOES PARA A CRIAÇAO DE PAR QUE MUNICIPAL NA AREA OCUPADA PELO ATERRO SANITARIO DO JACUI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00698/1998 DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇAO, NA REDE INTERNET,DOS DADOS REFERENTES AS LEIS ORÇAMENTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00697/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA PARANAGUA- DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, ( TRAVESSA JOSE TENORIO BEZERRA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00696/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MONTE SANTO-DISTRITO DE VILA JACUI, (TRAVESSA MARCIA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00695/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA TALARICO-DISTRITO DE VILA MATILDE, ( TRAVESSA BRUNO PAULO MAIER ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00694/1998 ALTERA NORMAS DE USO Z2 E OCUPAÇAO DO SOLO EM AREA LO CALIZADA NO DISTRITO DO LAJEADO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00693/1998 OBRIGA O EXECUTIVO A MANTER GUARDAS CIVIS METROPOLITA NOS JUNTO A CADA ESCOLA MUNICIPAL NOS HORARIOS DE ATI VIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00692/1998 DA DENOMINAÇAO A PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DA RUA GERI VATIVA E RUA LEMOS MONTEIRO, PASSA A DENOMINAR-SE PRA ÇA JOSE ROMANINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00691/1998 ALTERA A DENOMINAÇAO DA PRAÇA ALVARENGA E RANCHINHO / (CADLOG 44428-6), EM VILA FERNANDO, PARA PRAÇA JOEL TERTO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00690/1998 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INTRODUZIR NO CURRICULO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1o GRAU , VISITAS AOS MUSEUS,MONUMENTOS HISTORICOS, PARQUES E JARDINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00689/1998 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO AO LONDO DO COR REGO PONTE RASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENI DA SAO MIGUEL E A ESTRADA DE MOGI DAS CRUZES, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo

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