Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00734/1998 DENOMINA DE PRAÇA AMIGOS DO VERDE , O ESPAÇO LIVRE INOMINADO,LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS ANGA COM ARAIPORANGA-DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00733/1998 DENOMINA PRAÇA MARIA ANTONIA MESSIAS OLEGARIO,O ESPA- ÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, DELIMITADO PELAS RUAS ARA- PUE COM FORTUNA DE MINAS,BAIRRO D VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00732/1998 OBRIGA A INSTALAÇAO DE POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO DE PRIMEIROS-SOCORROS NOS VELORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00731/1998 Autoriza a COHAB a efetuar cobrança mensal provisória de R$93,00, exclusivamente para mutuários dos setores 2901 e 2902 do Conj.Habitacional Adventistas Capão Redondo, pelo prazo de 12 meses. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00730/1998 DISPOE SOBRE A prestacao DOS SERVIÇOS DE ESTACIONA MENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, POR EMPRESAS ESPECIALI ZADAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00729/1998 INSTITUI NORMAS SOBRE A DESTINAÇAO DOS APARATAMENTOS DA COHAB, LOCALIZADOS NO TERREO PARA UTILIZAÇAO DE MO RADIA DOS DEFICIENTES FISICOS; IDOSOS E APOSEDNTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00728/1998 INSTITUI NORMAS SOBRE A DESTINAÇAO DOS APARTAMENTOS / DO CINGAPURA, LOCALIZADOS NO TERREO PARA UTILIZAÇAO DE MORADIA DOS DEFICIENTES FISICOS,IDOSOS E APOSENTA DOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00727/1998 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇAO DE PLACAS INDICATIVAS ALERTANDO SOBRE O PERIGO AO MERGULHAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00726/1998 INSTITUI PROGRAMA DE CONFECÇAO DE OCULOS E APARELHOS AUDITIVOS PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00725/1998 INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇAO DE EXAME CLINI CO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00724/1998 INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇAO E COMBATE A INSETOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00723/1998 INSTITUI AS EQUIPES DE PUERICULTURA NAS ADMINISTRA- ÇOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00722/1998 INSTITUI O PROJETO AGUA LIMPA PARA A POPULAÇAO CAREN- TE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00721/1998 INSTITUI NORMAS DE MANUTENÇAO DAS EDIFICAÇOES LOCALI ZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDEN- CIA. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00720/1998 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO RUA ANGELINO RONDANIN NO BAIRRO JARDIM SAO LUIZ,SUBDISTRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00719/1998 INSTITUI O PROGRAMA LEVE LEITE NAS CRECHES DO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00718/1998 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00717/1998 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NOS ARTIGOS 1o E 2o DA LEI no. 10.012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985,REF. PRIORIDADE EM / TODOS OS ASSENTOS DOS TRANPORTES COLETIVOS DO MUNICI PIO DE S.PAULO PARA USO POR GESTANTES,MULHERES PORTAN DO BEBES OU CRIANÇAS DE COLO ,IDOSOS E DEFIC.FISICO. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00716/1998 DETERMINA A CONSTRUÇAO DE RAMPAS EM TEMPLOS RELIGIO SOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00715/1998 PERMITE A COMPENSAÇAO TRIBUTARIA DOS VALORES PAGOS A MAIOR NO IPTU/92,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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