Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00678/1998 Institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbano, e dá outras providências. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00677/1998 REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.329. DE 11 DE JULHO DE 1969, NA FORMA QUE ESPECIFICA, (ART.42 XVII- UTILIZAR O TAXI NO TRANSPORTE DE LOTAÇAO),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00676/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DE MORADORES DA CIDADE JULIA, e da outras providencias. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00675/1998 DENOMINA VIELA JOSE RODRIGUES MANO JUNIOR, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM SAMARA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00674/1998 AUTORIZA A CONCESSAO DE DESCONTOS NA TARIFA FIXADA PE LO PODER EXECUTIVO PASRA A PRESTAÇAO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE A LUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00673/1998 DENOMINA PRAÇA REINALDO HAGGE O ESPAÇO LIVRE SEM DENO MINAÇAO,DELIMITADO PELAS RUAS ARAPUE E AÇAI,CIDADE / LIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00672/1998 DENOMINA PRAÇA ARQUIPELAGO DOS AÇORES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO,DELIMITADO PELAS RUAS TAMAINDE, ALUMI NIO E AV.ARICANDUVA NO BAIRRO DE VILA NOVA MANCHESTER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00671/1998 VEDA TERMINANTEMENTE A INSTALAÇAO NA AREA DO MUNICI PIO DE SAO PAULO DE ANTENAS DE TRANSMISSAO DA TELEFO- NIA CELULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00670/1998 INSTITUI O DIA DO KARATE A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 26 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00669/1998 DENOMINA DE RUA TADASHI TAKENAKA A RUA VINTE E DOIS , ENTRE AS QUADRAS 136,137,138 E 139, VILA SILVIA CAN- GAIBA- AR-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00668/1998 ALTERA O ART. 3o DA LEI 11.248, DE 1 DE OUTUBRO DE 1992,QUE DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES,MAES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICI- entes em estabelecimentos comerciais, DE SERVIÇO E SI MILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00667/1998 FICAM DECLARADAS CIDADES IRMAS BUENOS AIRES E SAO PAULO,PARA O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS DE AMIZADE EN -TRE SUAS POPULAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00666/1998 DENOMINA PRAÇA AGUINALDO PINELLI A PRAÇA INOMINADA,SI TUADA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA JORNALISTA PAULO ZINGG E ESTRADA TURISTICA DO JARAGUA,E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00665/1998 REVOGA O ARTIGO 24 DA LEI 10.182, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986, REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR,(PGM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00664/1998 ESTABELECE NUMERO MAXIMO DE ALUNOS POR CLASSE NAS ES- COLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00663/1998 DENOMINA VIELA FRANCISCA ARAUJO SOUZA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,LOCALIZADO NA AV.MENDES DA ROCHA N. 1374,NO BAIRRO DO JARDIM BRASIL- CADLOG 13822-3,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00662/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CENTRAL ESCOLA BATISTA - cei, e da outras providencias. - Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00661/1998 DISPOE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVI ÇOS E SAUDE (RSSS),EM CONCOMITANCIA COM OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA LEI N0.9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00660/1998 DISPOE SOBRE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00659/1998 DENOMINA PRAÇA LELA AMBUBA O LOGRADOURO PUBLICO INOMI NADO SITUADO NA VILA ANDRADE-DISTRITO DE VILA ANDRADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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